A Prefeitura de Piçarra, administrada pela prefeita Laane Barros (MDB), é alvo de um procedimento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que apura a manutenção de servidores temporários em cargos contemplados pelo Concurso Público nº 001/2025, mesmo após a realização do certame. A investigação busca verificar se existem aprovados aguardando convocação enquanto a administração municipal continua utilizando contratos temporários para exercer as mesmas funções.
A análise foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional (Mini-GATI) do MPPA, a pedido da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia. O levantamento cruzou a folha de pagamento da Prefeitura de Piçarra com o resultado do concurso público para identificar quantos servidores temporários e comissionados ocupam cargos iguais ou semelhantes aos oferecidos no edital.
O relatório encontrou dezenas de servidores temporários que participaram do concurso e permanecem contratados pela Prefeitura. Entre eles, a maioria aparece no cadastro de reserva, mas o documento também identificou quatro contratados temporários aprovados dentro do número de vagas imediatas, que continuam vinculados ao município por meio de contratos temporários.
A lista inclui profissionais de diversas áreas, como psicólogos, enfermeiros, professores, agentes administrativos, técnicos em enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de vigilância, eletricistas, operadores de máquinas, monitores de transporte escolar, médicos veterinários e outros cargos previstos no concurso.
Segundo o Ministério Público, a finalidade do estudo é subsidiar a investigação sobre a política de pessoal adotada pela Prefeitura de Piçarra e verificar se há servidores temporários ocupando vagas que poderiam ser preenchidas por candidatos aprovados no concurso público.
O procedimento ocorre em um contexto em que a Prefeitura realizou o Concurso Público nº 001/2025, mas continua mantendo um número expressivo de contratações temporárias. A análise técnica não conclui pela existência de irregularidade, cabendo à Promotoria de Justiça avaliar as informações e adotar as medidas que entender cabíveis.
Até a conclusão da análise técnica, não havia informação sobre a convocação de todos os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital. A Prefeitura de Piçarra poderá apresentar esclarecimentos ao Ministério Público no decorrer do procedimento. (Portal Debate)
