A Prefeitura de Piçarra iniciou a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 e também começou a exonerar servidores temporários, em meio à investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para apurar a manutenção de contratos temporários em cargos contemplados pelo certame.
Neste mês, a prefeita Laane Barros (MDB) promoveu novas exonerações de temporários. Dados da própria administração indicam que o município possuía 936 servidores temporários em abril. Atualmente, esse número caiu para 887, representando uma redução de 49 contratos.
Além das exonerações, a Prefeitura também deu continuidade às convocações dos aprovados no concurso. Embora o município tenha previsto o preenchimento de 270 vagas efetivas, até o momento foram convocados 188 candidatos. Desse total, 121 já haviam sido chamados em fevereiro e 67 foram convocados recentemente, restando ainda 82 aprovados para completar todas as vagas imediatas previstas no edital.
Segundo informações obtidas pela reportagem, entre os convocados nesta nova etapa estão candidatos que ingressaram com mandado de segurança e também aqueles que apresentaram denúncias ao Ministério Público, cobrando o cumprimento das nomeações previstas no concurso.
Investigação do Ministério Público
As medidas ocorrem após a abertura de um procedimento pelo MPPA para apurar se a Prefeitura manteve servidores temporários ocupando cargos que deveriam ser preenchidos por candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025.
A investigação foi instruída por um levantamento técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional (Mini-GATI), a pedido da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia. O estudo cruzou a folha de pagamento da Prefeitura com o resultado do concurso e identificou dezenas de servidores temporários exercendo funções equivalentes às previstas no edital.
O relatório também apontou que quatro servidores temporários aprovados dentro do número de vagas imediatas continuavam contratados precariamente, em vez de serem nomeados para cargos efetivos.
Foram identificados contratos temporários em diversas áreas, como psicologia, enfermagem, magistério, agentes administrativos, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de vigilância, eletricistas, operadores de máquinas, monitores de transporte escolar e médicos veterinários, entre outros.
O Ministério Público informou que o objetivo da análise é verificar se a política de pessoal adotada pelo município atende aos princípios constitucionais do concurso público e se existem aprovados aguardando nomeação enquanto permanecem contratações temporárias para as mesmas funções.
Até o momento, o procedimento segue em andamento, cabendo à Promotoria de Justiça analisar as informações e decidir sobre eventual adoção de medidas. A Prefeitura ainda poderá prestar esclarecimentos no curso da investigação. (Portal Debate)
