MARABÁ (PA) – A Prefeitura de Marabá deu mais um passo para a entrega de 1.488 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na manhã desta sexta-feira 6, o prefeito Toni Cunha assinou, em seu gabinete, no Paço Municipal, o edital que estabelece os critérios para a seleção das famílias beneficiadas. As inscrições serão realizadas de 1º a 10 de dezembro, por meio de uma plataforma online, com atendimento presencial disponível em três núcleos urbanos do município.
A assinatura contou com a presença do superintendente de Desenvolvimento Urbano (SDU), Fernando Pacheco; da secretária municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), Mônica Thompson; e do secretário municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), Cleverland Carvalho.
O programa contempla seis empreendimentos habitacionais: Alto Bonito I e II, Parque I e II e Mirante do Tauri II e III, localizados nas proximidades dos residenciais Ipiranga, Delta Park e Cidade Jardim. Com investimento de mais de R$ 223,2 milhões do Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), as obras já alcançaram 65% de execução e vão beneficiar famílias enquadradas na Faixa 1 do programa.
Durante a assinatura, o prefeito Toni Cunha destacou a participação do município na viabilização dos empreendimentos, desde a doação dos terrenos até a execução das obras de urbanização das áreas.
“Nós doamos ao Governo Federal mais de 116 mil metros quadrados de área para a construção das moradias populares. A Prefeitura está investindo aproximadamente R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões em terrenos públicos doados e mais de R$ 18 milhões em obras de urbanização. É um trabalho conjunto para possibilitar que as famílias realizem o sonho da casa própria e tenham uma moradia digna”, ressaltou o prefeito.
O gestor também explicou que a seleção envolverá diferentes secretarias municipais. A SDU ficará responsável pelo cadastramento e processo de seleção, enquanto a Seaspac atuará na atualização e acompanhamento do Cadastro Único (CadÚnico). Já a Sevop será responsável pelas intervenções de infraestrutura e urbanização nas áreas externas dos empreendimentos.
Inscrições online e atendimento presencial
Uma das principais novidades do processo seletivo será a implantação do cadastro habitacional online, que permitirá aos interessados realizar a inscrição sem precisar sair de casa. O sistema estará disponível entre os dias 1º e 10 de dezembro, período em que os candidatos deverão preencher os dados e anexar a documentação exigida no edital.
De acordo com o superintendente da SDU, Fernando Pacheco, a iniciativa busca modernizar o atendimento, evitar filas e garantir mais comodidade e transparência aos participantes.
“Estamos abrindo um novo cadastro habitacional de Marabá, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e os critérios locais definidos pelo município. A grande novidade é que as pessoas poderão fazer a inscrição pela internet, de casa, inserindo seus dados e documentos. Queremos evitar situações de outros processos, quando as famílias precisavam passar horas ou até dormir em filas para conseguir atendimento”, explicou.
Para garantir o acesso de pessoas com deficiência, cidadãos com dificuldades no uso da tecnologia ou sem acesso à internet, a Prefeitura disponibilizará três polos de atendimento presencial, com funcionamento das 8h às 18h:
– Nova Marabá: Ginásio Poliesportivo da Folha 16;
– Cidade Nova: Centro de Educação de Jovens e Adultos, na Rua Ubá, bairro Amapá;
– São Félix: Escola Municipal Professor Valdir Pereira dos Santos, na Rua Jarbas Passarinho, São Félix Pioneiro.
Os atendimentos presenciais também poderão ser agendados pela plataforma, evitando a necessidade de enfrentar filas para obter senhas.
“Teremos atendimento nos três núcleos para que todos possam participar, inclusive quem não tem acesso à internet ou apresenta alguma dificuldade. O objetivo é realizar uma seleção da forma mais justa possível, garantindo que essas 1.488 moradias cheguem às famílias que realmente precisam”, reforçou Fernando Pacheco.
O prefeito Toni Cunha também alertou a população sobre possíveis tentativas de golpes durante o período de inscrições e ressaltou que o processo é inteiramente gratuito.
“As pessoas precisam entender que as inscrições serão online e gratuitas. Não permitam que ninguém utilize seus documentos sem autorização ou cobre qualquer valor para realizar o cadastro ou garantir uma moradia. Ninguém é dono dessas casas. É um programa público, e queremos assegurar que as famílias tenham acesso às informações corretas”, advertiu.
Assistência Social orienta atualização do CadÚnico
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) também terá papel fundamental no processo, especialmente na atualização dos dados das famílias inscritas no Cadastro Único, instrumento utilizado para identificar a população em situação de vulnerabilidade social.
A titular da pasta, Mônica Thompson, destacou a importância da iniciativa para reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população.
“É um projeto grandioso para Marabá, porque sabemos que existem muitas famílias que precisam de uma moradia digna e de qualidade. A Assistência Social está apoiando todas essas ações e nossos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão à disposição para atender as famílias”, afirmou.
Obras aceleram e os apartamentos terão 45 m²
Enquanto o município prepara o processo de seleção dos beneficiários, as obras dos seis residenciais seguem em andamento. A construção dos 1.488 apartamentos é executada pela C.A.C Engenharia e já atingiu aproximadamente 65% de evolução física. Cada empreendimento contará com 248 apartamentos, distribuídos em blocos residenciais. As unidades terão 45 metros quadrados de área construída, além de uma vaga de estacionamento por apartamento.
Segundo o gerente regional da CAC Engenharia, Pablo Reis, os imóveis são construídos com paredes de concreto e fundações em radier estaqueado. Atualmente, os serviços se concentram na conclusão das estruturas e no avanço dos acabamentos e da infraestrutura dos condomínios.
“Estamos trabalhando na finalização das estruturas de concreto e avançando nos acabamentos, com aplicação de massa corrida, gesso, pisos e cerâmica. Também estão sendo executados os serviços de drenagem, pavimentação, estacionamentos, calçadas e redes externas. Esses são os principais trabalhos que compõem os 35% restantes das obras”, detalhou.
Os empreendimentos estão situados em áreas urbanas com acesso a escolas e serviços públicos, e contarão com intervenções complementares de urbanização executadas pelo município.
Com a abertura do edital, a Prefeitura inicia uma nova etapa do programa habitacional, que vai definir as famílias contempladas com os apartamentos. As informações sobre os critérios de seleção, a documentação necessária e o acesso à plataforma de inscrições serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Marabá e da SDU. (Secom PMM)
