Com objetivo de incentivar a vacinação contra covid-19 para reduzir o número de contágio e internações em todo o Pará, o governo instituiu o Decreto Estadual 2.044/2021, que estabelece a Política de Incentivo a vacinação. Quem não apresentar comprovante de vacinação será multado.
De acordo com o Decreto, as sanções podem alcançar estabelecimentos e clientes. As advertências vão desde a possibilidade de embargo e fechamento do local, a multa de R$ 50 mil para pessoa jurídica e a partir de R$ 150 para pessoa física, o que pode ser duplicado em caso de reincidência
Em Marabá, as equipes de fiscalização da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) estão indo aos estabelecimentos, orientar sobre a exigência do comprovante de vacina contra covid-19 como prevê do Decreto. As equipes estão fazendo orientações nas academias, cinemas e casas de eventos, todavia, o Decreto se estende a bares, restaurantes, teatros, clubes, igrejas, shows, eventos esportivos, dentre outros.
A técnica em vigilância sanitária, Josiane Araújo, alerta que as fiscalizações serão iniciadas na próxima semana. “Essa semana está baseada somente em cima da orientação, na próxima semana vamos começar com uma nova etapa. Sabemos que haverá um pouco de trabalho junto aos alunos das academias, por exemplo, da apresentação do comprovante junto com a foto, pra saber se aquela carteirinha pertence ao aluno. Estamos dando ciência a eles que vai haver fiscalização. Já foram avisados que voltaríamos a fiscalização com maior rigor, as pessoas precisam tomar a vacina, é uma proteção sua e da sua família”.
A comprovação da vacina deve ser feita por meio do cartão de vacina, aplicativo “Passaporte da vacina Pará”, certificado emitido pelo Ministério da Saúde ou ainda pelo aplicativo “Conecte SUS”, associado ao documento de identidade oficial com foto. (Eva Fernandes/Portal Debate Carajás)
