O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) registrou 57 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho no Pará até as 8h desta quarta-feira (21), informou o órgão à reportagem de O LIBERAL. Os casos foram identificados em 16 municípios do estado. O número supera o total de denúncias recebidas em todo o Pará e Amapá nas eleições de 2024, quando foram contabilizados 35 registros, sendo 28 no território paraense e sete no amapaense.
As denúncias no Pará envolvem Belém, Ananindeua, Acará, Alenquer, Altamira, Barcarena, Bonito, Brasil Novo, Goianésia do Pará, Irituia, Marabá, Marituba, Monte Alegre, Santarém, Soure e Tucumã. No Amapá, foram registradas 12 denúncias, nos municípios de Macapá e Amapá. Ao todo, os dois estados somam 69 registros, quase o dobro dos 35 contabilizados no pleito anterior.
Diante dos casos, o MPT informou à reportagem que “os empregadores devem garantir a liberação dos funcionários para votar, com tempo suficiente para o deslocamento até o local de votação, inclusive quando situado em outro município”. O período concedido para o exercício do voto não pode resultar em descontos salariais.
“De acordo com o artigo 234 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), ninguém pode impedir ou embaraçar o exercício do voto. Negar essa liberação ou criar dificuldades é considerado crime eleitoral”, destacou o órgão à reportagem.
Plantão no fim de semana
Para receber denúncias durante o período eleitoral, o MPT PA-AP terá atendimento presencial em regime de plantão neste sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h. O serviço estará disponível na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Marabá, Santarém e Macapá.
Procuradores e servidores estarão mobilizados para receber relatos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e adotar medidas para interromper as irregularidades. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e anônima pelos telefones (91) 3265-9605 e 3265-9606, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário eletrônico https://peticionamento.prt8.mpt.mp.br/denuncia. (As informações são do O Liberal)
