Pai é condenado a 24 anos de prisão após estuprar as duas filhas

O condenado, Paulo Sérgio Pinheiro Costa e Silva, foi preso, hoje (8), pela Polícia Civil, em Belém. Depois de ter sido condenado a 24 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, pela Justiça do Pará.

De acordo os policiais, Paulo Sérgio Silva foi encontrado no bairro do Umarizal, local onde recebeu voz de prisão. O sentenciado foi acusado e ter abusado sexualmente de suas duas filhas, menores de 18 anos, em 2009. Ele foi acusado, condenado e agora irá pagar pelos crimes cometidos contra as próprias filhas.

Debate Carajás


OBSERVAÇÃO

A Lei nº 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, em seu Art. 13, traz a seguinte redação: “Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência e exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública”, com pena de detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência. Portanto, com a nova Lei, os veículos de imprensa, inicialmente, não poderão mostrar a imagem de presos ou pessoas submetidas aos ditames da Lei.

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