A Polícia Federal investiga eventuais fraudes num contrato de R$73.928.946,00, celebrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), para aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino.
O que seria uma medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 passou a ser investigado pela PF durante operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), em Belém.
A operação Solércia tem objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo. Contou com a participação de 80 (oitenta) Policiais Federais, além do apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações.
Durante as investigações, a Polícia Federal conseguiu indícios da existência de várias empresas — incluindo a empresa vencedora do contrato das cestas básicas — que estavam em nome de pessoas física. No entanto, pertenciam, de fato, a empresários que são proprietários de uma grande rede supermercado e magazine no Pará.
A investigação detectou que as empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas. Foram realizados diversos contratos com o Governo do Estado do Pará, sempre vencendo licitações, especialmente na área da saúde. Mais especificamente, mais especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.
As medidas de busca e apreensão criminal foram solicitadas pela Polícia Federal e determinadas pelo Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas utilizadas nas fraudes investigadas, no setor de licitações da Seduc, no Hospital Regional de Salinópolis (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.
O Liberal
