A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), determinou, em caráter excepcional e cautelar, a suspensão do exercício profissional do advogado Danilo Brasil Lopes, inscrito na instituição sob o nº 27.705. Ele foi preso em flagrante e é investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em Belém, no último dia 19 de outubro.
A decisão foi tomada pela Presidência da OAB-PA após representação da Comissão da Mulher Advogada (CMA). Segundo a instituição, a medida considerou a gravidade dos fatos, os documentos apresentados e a repercussão pública do caso.
Com a suspensão, o advogado fica temporariamente impedido de exercer a advocacia, incluindo a representação de clientes e a prática de atos privativos da profissão. A decisão ainda será submetida ao Conselho Seccional para referendo e permanecerá válida até nova deliberação da instância competente, podendo ser reavaliada diante de novos fatos.
Caso será analisado pela OAB
A instituição informou que o caso também será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PA, responsável por adotar as providências cabíveis na esfera disciplinar.
A entidade ressaltou que a suspensão tem caráter provisório e não representa uma condenação definitiva. Também destacou que serão assegurados ao advogado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a OAB-PA repudiou toda forma de violência contra a mulher e afirmou que condutas dessa natureza são incompatíveis com os princípios éticos e os valores que orientam o exercício da advocacia.
A instituição também reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, o enfrentamento à violência de gênero e a preservação da dignidade da profissão. (Portal Debate)
