Nota de Esclarecimento sobre suposições de precariedade no HMI em Marabá

Município nega precarização do HMI e reforça investimentos, transparência e medidas administrativas

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que, referentes às declarações de uma suposta precarização do Hospital Materno-Infantil (HMI) feitas pela servidora Fabiana Andrade na Câmara dos Vereadores, no dia 28 de novembro, tais acusações não correspondem à realidade da referida casa de saúde.

Em relação ao suposto desabastecimento apontado pela servidora, o HMI recebeu 40 poltronas hospitalares para a UCI do Hospital, conforme discriminado no Termo de Referência nº 1130/2025 do Patrimônio da Secretaria de Saúde (SMS), no dia 16 de outubro, demonstrando investimento e ampliação da capacidade assistencial. Além disso, nos dias 17, 26 e 27 de novembro, o HMI recebeu do Almoxarifado Central, gêneros alimentícios, entre os quais constam 11 caixas de café, bem como o suprimento regular de materiais de enfermagem, incluindo duas mil unidades de seringas e soluções parenterais de 250 e 500 ml.

Reiteramos que o discurso da servidora tem o objetivo de gerar desinformação, a fim de trazer danos à imagem do Hospital e da gestão municipal, além de comprometer o ambiente de trabalho, haja vista causar insegurança entre pacientes e servidores.

Diante da reincidência da servidora em relação às declarações que não condizem com a verdade, registra-se que ela já possui dois Processos Administrativos Disciplinares em andamento (Processo nº 00075/2025-57 e Processo nº 050505213.000049/2025-10). Vale enfatizar que a conduta da servidora, quando atenta contra a imagem institucional do HMI, pode caracterizar violação dos deveres funcionais previstos no Regime Jurídico Único (RJU) do Município de Marabá, como lealdade às instituições, urbanidade e respeito ao ambiente de trabalho, observância da verdade administrativa, conduta compatível com a moralidade e disciplina do serviço público e preservação do bom nome da administração pública. Diante disso, a direção do HMI solicita análise administrativa da conduta da servidora, com a sugestão de que seja avaliada a instauração de procedimento disciplinar complementar.

No que concerne à estrutura do Hospital Materno-Infantil, a casa de saúde passa por reestruturação física, visando à ampliação e melhoria do atendimento. Uma das principais obras é a adequação do antigo prédio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que será utilizado para abrigar a agência transfusional e o Banco de Leite Humano, liberando a entrada principal da unidade para a instalação de novos leitos. Vale enfatizar que o novo SAE/CTA já está funcionando em novo prédio, na Folha 25. Com a adequação, serão instalados oito novos leitos na recepção, além de mais poltronas de hidratação, para melhorar o acolhimento das gestantes em trabalho de parto. Atualmente, o HMI conta com 54 leitos distribuídos entre clínica médica e cirúrgica, sendo um hospital de portas abertas, recebendo pacientes de Marabá e de outros mais de 20 municípios da região.

A Secretaria de Saúde reforça que zela pela transparência, legalidade e prestação de serviços de qualidade à população. (Com Prefeitura Municipal de Marabá)

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