O Ministério Público do estado de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento para investigar a gravação de um vídeo pornográfico no mar de Maragogi, cidade turística bastante conhecida. Nas imagens, um homem e uma mulher aparecem despidos, fazendo sexo em cima de um jet ski.
A gravação de 9 de outubro viralizou nas redes sociais e chegou ao Ministério Público, que instaurou ação no último dia 14, através da promotora Francisca Paula de Jesus.
Conforme informado pela Promotoria de Justiça de Maragogi, a apuração não se dá somente pelo conteúdo sexual, mas pela cena ter sido registrada na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, a maior unidade de conservação marinha do Brasil.
Conforme o artigo 233 do Código Penal, qualquer manifestação de cunho sexual em local público, aberto ou exposto é crime. A pena varia de três meses a um ano de detenção ou multa.
O procedimento administrativo é válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado.
A Prefeitura de Maragogi ainda não se pronunciou sobre o caso.
