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Ministério Público se pronuncia sobre procurador acusado de racismo no Pará

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Ontem (26), em uma palestra para estudantes do curso de Direito, realizada pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, o magistrado disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O áudio com a fala do procurador viralizou nas redes sociais. Sentindo-se atingido em suas vísceras, o MPPA emitiu a nota de esclarecimento abaixo:

“O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.

Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.  

Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade”.

O fato ganhou enorme repercussão pelo fato da fala partir de um servidor público pago, com dinheiro público, para combater o racismo ou qualquer outra forma de agressão às minorias no Brasil. Por sua vez, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva ainda não se pronunciou sobre o conteúdo de sua fala para estudantes do ensino superior no Pará.

Pedro Souza

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