Ministério Público se pronuncia sobre procurador acusado de racismo no Pará

Ontem (26), em uma palestra para estudantes do curso de Direito, realizada pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, o magistrado disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O áudio com a fala do procurador viralizou nas redes sociais. Sentindo-se atingido em suas vísceras, o MPPA emitiu a nota de esclarecimento abaixo:

“O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.

Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.  

Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade”.

O fato ganhou enorme repercussão pelo fato da fala partir de um servidor público pago, com dinheiro público, para combater o racismo ou qualquer outra forma de agressão às minorias no Brasil. Por sua vez, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva ainda não se pronunciou sobre o conteúdo de sua fala para estudantes do ensino superior no Pará.

Pedro Souza

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