Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, município do Sul do Estado, foram apreendidas nesta segunda-feira (2) uma carga com 1.274 grades de cerveja 600 ml, totalizando 30.576 garrafas, avaliadas em R$ 450.477,70.
A carga havia saído de Maceió, capital de Alagoas, com destino a uma distribuidora em Redenção (PA). “O condutor do caminhão apresentou documento fiscal, e a equipe de fiscalização verificou que o recolhimento do ICMS Substituição Tributária estava a menor. Então, foi utilizado o valor do Preço Médio Ponderado Final (PMPF), conforme prevê o artigo 40-A do Regulamento do ICMS do Estado do Pará, para cobrança da diferença do imposto devido”, informou o coordenador Renato Couto.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 92.207,27, referente ao imposto e à multa.
Produto mineral
Durante fiscalização realizada também nesta segunda-feira (2), no posto fiscal da Vila Jarbas Passarinho, município de Palestina do Pará, no KM-120 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), na região Sudeste, foram apreendidos 47.245,28 quilos de produto mineral, com destino a uma mineradora localizada em Parauapebas (PA). A carga estava acobertada por nota fiscal avulsa, emitida na Bahia, informando a natureza da operação como remessa de solo para análise, sem finalidade comercial, e quantidade declarada de apenas 1 kg.
“Analisando os documentos e a carga constatou-se que o peso transportado era incompatível com uma simples amostra para análise, e que o manifesto indicava carregamento em Minas Gerais, e não no estabelecimento emitente da nota. O documento fiscal foi considerado inidôneo por omitir informações, conter declaração inexata e não corresponder à operação efetivamente realizada. A mercadoria foi avaliada em R$ 40.254,80. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 13.767,14, que foi pago pelo contribuinte e a mercadoria liberada”, informou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Cicinato Oliveira. (Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa)
