A pessoa que se desloca do bairro Rio Verde pela PA-160, sentido Cidade Nova, em Parauapebas, no sudeste do Pará, nota do lado direito da rodovia um “lixão” que cresce a cada dia, às margens do “Igarapé Ilha do Coco”. Nos últimos dias, o Portal Debate Carajás recebeu a denúncia de populares e foi até ao local para confirmar se havia mesmo poluição ambiental.
O cenário é bem pior do que se imagina. O que era uma Área de Proteção Permanente (APP) de acordo com a Lei 12.651/12, por estar próximo à margem de um igarapé, está sendo totalmente aterrada com entulho. Anos atrás, toda a área era coberta com vegetação que cumpria a função de proteger o Ilha do Coco de assoreamento e evitar transformações negativas nos leitos, além de garantir o abastecimento dos lençóis freáticos.
Para se ter uma ideia do rigor da legislação ambiental do Brasil, a Prefeitura de Parauapebas para fazer o manejo da vegetação ao longo do igarapé para as obras do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap), teve que apresentar o estudo de impacto ambiental e plano de recomposição, comprometendo-se em replantar as espécies para garantir o equilíbrio do meio ambiente. Entretanto, com todo esse rigor, hoje em dia, parece que em Parauapebas a política ambiental se tornou apenas uma moeda de troca, a julgar pela atuação dos gestores nos últimos mandatos.
Durante a visita, o Portal observou que ao lado da APP transformada em “lixão”, funciona uma lanchonete. Depois de “conversar” com um técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que pediu sigilo de sua identidade, ficamos sabendo que o proprietário do estabelecimento comercial, Senhor Antônio Sirkoski, já havia tentado aterrar a área em 2005, mas o serviço foi embargado e ele fora multado pelo secretário da época.
No entanto, aproveitando-se da inércia dos secretários de meio ambiente, ao longo dos anos, Antônio foi aterrando a área de APP ‘na surdina’ e vem destruindo todo um ecossistema. “O que farão os atuais secretários de Meio Ambiente e de Urbanismo?”, essa pergunta vem ‘tirando o sono’ dos moradores com um mínimo de senso de preservação ambiental em Parauapebas.
O aterro nas margens do Igarapé Ilha do Coco não se trata apenas de um crime ambiental. Como o local está sendo transformado em um “lixão”, por receber entulhos, contraria também o Código de Postura do Município. A comunidade espera que o Secretário de Meio Ambiente, Senhor Sávio Santiago (irmão do deputado estadual Alex Santiago) e o Secretário de Urbanismo, Senhor Morvan Cabral, cumpram o verdadeiro papel de gestor e façam valer as leis ambientais.
Afinal, Parauapebas não pode entrar para a história como um município sem gestão e sem lei ou será que os secretários são apenas frutos dos acordos políticos? Como se fala na linguagem popular “vamos esperar pra ver”, pois há quem aposte que o empresário infrator levará a melhor e a obra do “lixão” vai continuar.
O prefeito Darci Lermen (MDB) deverá “abrir os olhos” e cobrar do seu secretariado mais rigor e atuação. Há muito tempo que o meio ambiente está sem gestão eficiente e os infratores é quem estão “dando as cartas e sambando na cara de todos”.
Salvo engano, a Secretaria de Meio Ambiente foi criada na primeira gestão do prefeito Darci em 2004, justamente com o objetivo de transformar Parauapebas numa cidade sustentável. Todavia está acontecendo exatamente o contrário. A falta de ações nessa área transformou Parauapebas na cidade das enchentes e do excessivo aumento da temperatura, fruto da supressão de áreas verdes e da compactação do solo.
O outro lado
A Redação do Portal Debate Carajás conversou com a Assessoria de Comunicação do Prosap em relação à existência do “lixão”. O pedido de esclarecimentos foi repassado para a Assessoria de Comunicação de Parauapebas que não respondeu nada. Assim que a PMP se manifestar, as informações serão acrescentadas à matéria. O Ministério Público (MPPA) deveria dar uma passadinha no local do “lixão”.
Fonte: Portal Debate Carajás – Sucursal Parauapebas
