O representante do governo na região sudeste do Pará, João Chamon Neto, deve abrir espaço na agenda nos próximos dias para receber em sala de reunião um comitê liderado pelo ativista dos direitos humanos Noé Lima. A cobrança é por inclusão da comunidade LGBTI de Marabá na política habitacional do estado, por meio do programa Sua Casa (antigo Cheque-Moradia).
No início do mês, o avanço do corpo LGBTI na política habitacional foi o principal tema em pauta durante reunião virtual entre Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). Noé Lima, atento a isso, resolveu mobilizar um grupo de ativistas para cobrar dos representantes do governo na região a salvaguarda do direito à moradia para a parcela vulnerável.
Noé Lima procurou o Portal Debate Carajás nesta semana para relatar o drama de muitos LGBTIs no que concerne ao acesso à moradia na região sudeste do Pará, fato que o motivou a sensibilizar o poder público pela assistência do coletivo com a oferta de recursos tanto para construção quanto para reforma de casas.
“Que a comunidade LGBTI possa sentar com o secretário João Chamon Neto para discutir o acesso à moradia, que é um direito humano. Foi realizada, inclusive, uma reunião entre Sejudh e Cohab em Belém para alinhar o tema. Queremos, porém, fazer com que o avanço da comunidade LGBTI na política habitacional seja observado também na região de Carajás, e não só na capital. É importante incluir a população LGBTI do sudeste paraense neste projeto”, penhora Lima.
Para o ativista, a luta pelo direito à moradia do conjunto LGBTI vai ao encontro dos interesses radical-conservadores. “Queremos lutar pelos direitos da nossa comunidade, sobretudo a parcela das travestis e transexuais, que são rejeitadas pela sociedade heterossexista e pela própria comunidade LGBTI padrão”, critica ele.
Núcleo inoperante
Conforme Noé Lima, existe um núcleo de trabalho da Sejudh nas dependências da Estação Cidadania de Marabá, no térreo do Partage Shopping. “Porém, esse núcleo não funciona. Inclusive, os movimentos sociais de Marabá descobriram recentemente a existência dele na Estação Cidadania. Por que esse núcleo nada faz diante de tantas violações dos direitos humanos na cidade e na região?”, questiona.
De acordo com o ativista, a secretaria pondera inúmeras deficiências logísticas para a ineficácia do núcleo em Marabá, mas se coloca na posição de breve solucionar o problema e trabalhar no combate às violações de direitos na região, a exemplo do que ocorreu com uma gestante torturada e ameaçada de morte pelo marido em São João do Araguaia no início do ano.
Surpresa indesejada
Noé Lima esteve em Belém reunido com o então secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alberto Teixeira, no último mês. Lá, principiou a abordagem da inserção do grupo LGBTI no programa da Cohab e também discutiu outras garantias à população relegada ao preconceito no estado.
Contudo, como noticiado por este veículo de comunicação na sexta-feira (12), o titular da Sejudh mudou pela quarta vez em dois anos. Para surpresa dos servidores, o ex-deputado sem voto e sindicalista José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi nomeado no lugar de Teixeira, que assumiu a presidência da Fundação ParáPaz (antigo ProPaz), interrompendo um ciclo de trabalho de cinco meses.
Agora, diante do que considera imenso dissabor, Noé deseja que a pauta de garantia dos direitos da população LGBTI ainda prospere na pasta sob o novo comando, que tem gerado repercussão negativa inclusive na própria base política do governador. O ativista aguarda retorno de João Chamon Neto para agendar o encontro e discutir a inserção da parcela na política habitacional. (Portal Debate Carajás)
