A juíza Amanda Cristhian Gomes Mendonça, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, negou o pedido de Tutela Antecipada, no dia 29 de outubro de 2021, impetrado pelos advogados do presidente afastado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Sul e Sudeste do Pará (Sindecomar), Márcio Alves de Jesus. Com isso, Márcio segue afastado da presidência do ente sindical.
Márcio foi afastado, por 60 dias, em caráter cautelar e preventivo, pela Diretoria Executiva, durante uma reunião realizada no último dia 18 de outubro, suspeito da prática de diversos crimes à frente da entidade sindical em Marabá.
“No caso em comento, verifica-se que a decisão de afastamento temporário do autor do cargo de Presidente, ocorreu em reunião extraordinária pela Diretoria do Sindicato, em votação com maioria absoluta (5 votos, dentre os 8 membros que compõem a Diretoria), nos termos do artigo 73 do Estatuto do Sindecomar”, argumenta a juíza Amanda Mendonça, na sentença.
A magistrada ratificou que a decisão fora tomada dentro da forma e da competência da maioria absoluta da Diretora Executiva definida pelo estatuto da entidade sindical. Márcio Alves continuará afastado do Sindecomar e suas ações e prestações de contas serão submetidas ao julgo de uma comissão processante formada por comerciários.
Durante esta quarta-feira (3), a presidente interina, Tâmara Rodrigues, o tesoureiro, Lenilson Silva, e a secretária-geral, Andresca Lima, terão acesso às contas bancárias para averiguação da movimentação financeira do Sindecomar e voltarão a ter acesso ao sistema Prosind para arrecadação das mensalidades sindicais.
O advogado criminalista Ulisses Viana Maia defendeu os interesses das pessoas físicas da Diretoria Executiva, e o advogado trabalhista Rodrigo Botelho atuou como defesa do Sindecomar como pessoa jurídica. Márcio Alves é acusado de movimentar em sua conta pessoal, via transferência das contas do Sindecomar, em torno de R$ 253 mil.
O presidente afastado é acusado de comprar um veículo com os recursos do Sindecomar, mas colocou o carro em seu próprio nome. De acordo com a Diretoria Executiva, nos próximos dias, será solicitada a busca e apreensão do automóvel, porque Márcio nunca devolveu o carro depois de afastado.
Segundo a Diretoria Executiva, as movimentações bancárias e contratos suspeitos do Sindecomar serão todos reavaliados a partir da decisão da juíza Amanda Mendonça. (Portal Debate Carajás)
