Juiz proíbe Datafolha de divulgar pesquisa para presidente na Bahia

Na decisão, magistrado proibiu divulgação de quesitos relacionados ao cargo de presidente da República, sob pena de pagamento de multa
Foto: Divulgação

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, atendeu a um pedido feito pela coligação liderada pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e censurou uma pesquisa do Datafolha sobre a corrida ao governo do estado. A informação é da “Folha de S.Paulo”. Na decisão, da noite desta terça-feira, o magistrado proibiu a divulgação de resultados relacionados ao cargo de presidente da República. A pena em caso de descumprimento é o pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

O Datafolha afirmou que não há motivo para censura, que a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que vai recorrer da decisão. O levantamento foi contratado pela rádio Metrópole, de Salvador, e registrado com o número BA-01548/2022. Os pesquisadores foram às ruas na última segunda-feira. A divulgação estava prevista para esta quarta-feira.

Na Justiça Eleitoral, outra representação da coligação liderada por Jerônimo Rodrigues também contestou uma pesquisa do Ipec (fundado por ex-executivos do Ibope) contratada pela TV Bahia. Registrado com o número BA-02873/2022, o levantamento tem divulgação prevista para a próxima sexta-feira.

Na ação movida contra o Datafolha, o PT diz que a pesquisa está “eivada de inconsistências”. O partido alega que houve indução ao erro nas questões dirigidas aos eleitores. E cita o fato de a pesquisa informar no registro que serão mensuradas as intenções de voto para governador e senador, mas também incluídas em seus questionários perguntas sobre a disputa para a Presidência da República.

O PT questiona ainda uma suposta ausência, no registro da pesquisa, de plano amostral e ponderações “quando a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevista e área física de realização do trabalho a ser executado”. A coligação liderada por Rodrigues alega, ao justificar o pedido de censura à pesquisa, que “permitir a divulgação da pesquisa que não expressa a realidade causará prejuízos irreversíveis à lisura eleitoral”.

A diretora do Datafolha, Luciana Chong, disse à “Folha” que não há motivo para a impugnação: “O instituto cumpriu todas as regras de registro estabelecidas pelo TSE”.

Em relação à representação movida contra o Ipec, a campanha de Rodrigues repete o argumento de “inscrição equivocada dos cargos pesquisados” em razão da inclusão de perguntas sobre a disputa da Presidência. E questiona uma suposta ausência do plano amostral e das ponderações.

Eden Valadares, presidente do PT da Bahia, informou que a campanha do candidato a governador identificou na Justiça Eleitoral uma contestação pela coligação de ACM Neto à pesquisa AtlasIntel pela mesma suposta irregularidade.

“Como nosso jurídico identificou o mesmo suposto erro em todas, pedimos para representar as outras pesquisas que tivessem o mesmo vício. Afinal, a lei tem que valer para todos e todas”, disse à Folha.

O empresário e radialista Mário Kertész, dono da rádio Metrópole, disse ao jornal lamentar a contestação da pesquisa feita pela campanha petista:

“É um absurdo querer impugnar a pesquisa. Ela segue um rito legal e obedece aos devidos parâmetros. Isso só faz atrasar o processo democrático”.

As duas ações foram movidas pela coligação “Pela Bahia, pelo Brasil”, formada pela Federação Brasil (PT, PC do B, PV, PSB, MDB e Avante). (Com O Globo)

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