Os jornalistas Eduardo Sarmento Cunha, Diógenes Silva Brandão e Jhonathan Souza da Silva, responsáveis pelos portais “Amazon Live”, “Parawebnews” e “Falas da Pólis”, em 28/4/2020, tiveram suas casas e escritórios invadidos e revirados por ordens de poderosos do Estado do Pará, em nome de um suposto combate à propagação de “fake news”.
A ação desastrosa, ditatorial e antidemocrática visando a calar os críticos de altas autoridades “não deu em nada”, pois durante a instrução processual não foi encontrado nada de irregular na casa dos supostos “investigados” e muito menos os acusadores conseguiram provar a existência das tão alardeadas notícias falsas.
Na época, foram apreendidos diversos computadores, celulares, documentos e cadernos de anotações, ou seja, levaram todos os instrumentos de trabalho dos jornalistas, em uma clara tentativa de cercear a imprensa livre, mas não conseguiram, porque o trabalho firme e comprometido com a verdade voltou em poucos dias, em defesa da democracia e voltada para a fiscalização dos agentes públicos do Pará.
NOVOS ATAQUES
Nos últimos meses, diversos jornalistas do Estado do Pará passaram a receber ameaças veladas ou explícitas por parte de puxa-sacos, empresários ou assessores de poderosos. Uma simples citação do nome de um “chefão”, seja local ou estadual, em uma matéria jornalística já é motivo bastante para o profissional passar a receber as famosas “mensagens” ameaçadoras de alguns asseclas.
Nos últimos dias, o Porta Debate Carajás se debruçou sobre a análise dessas ameaças e retaliações, encontrando vários casos na cidade de Castanhal, Moju, Marabá, Belém, Parauapebas, entre diversas outras cidades, evidenciando um grave problema em relação à liberdade de imprensa no Pará.
Caso o jornalista exceda os limites da boa profissão, as medidas legais e democráticas deverão ser encaminhas para a Justiça, a quem cabe julgar se ele ultrapassou os limites éticos, morais ou se cometeu algum crime, devendo responder pelos seus atos, pois a época de se “fazer justiça com as próprias mãos” já passou há muito tempo.
O caso mais grave aconteceu com o jovem Jackson Silva, 28 anos, jornalista chefe do Portal Moju News, ao sofrer uma tentativa de homicídio, a tiros, na noite de 9/7/2021, na cidade de Moju, nordeste do Pará, ficando em estado grave, porém conseguiu sobreviver ao atentado e se encontra internado na Região Metropolita de Belém.
O Art. 220 da Constituição Federal (CF) assegura “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”:
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
(…)
§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º A publicação de veículo de comunicação independe de licença de autoridade.
Assegurados pela Constituição Federal, promulgada no ano de 1988, os jornalistas ameaçados no Estado do Pará não irão se calar, sob qualquer pretexto. Ao contrário, o grupo está organizado para enfrentar futuros arroubos autoritários e passageiros da parte de quem deveria defender e fortalecer a democracia brasileira.
As provas do crime de ameaças e retaliações estão sendo recolhidas e enviadas para locais fora do Estado do Pará. Elas serão utilizadas em momentos oportunos. Não temos medo de busca e apreensão muito menos de ameaças decorrentes do exercício de nossa profissão. Falar a verdade e deixar a população bem informada a respeito do que andam fazendo ou deixando de fazer seus agentes públicos está no DNA do jornalismo responsável e comprometido com a verdade dos fatos narrados.
Como bem frisou William Randolph Hearst: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”. Não estamos aqui para combinar perguntas e acalentar com mentiras confortáveis o povo do Pará.
As provas identificadas e armazenadas, caso necessário, serão protocoladas no Conselho Federal dos Jornalistas, “CPI da Covid”, Supremo Tribunal Federal (STF), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Corte Interamericana de Direitos Humanos e em diversos outros órgãos que possam colocar um fim nesta prática medieval e acintosa ao pleno exercício da liberdade de expressão em diversas cidades do Estado do Pará.
“Calar a imprensa é calar a sociedade. É não saber lidar com o contraditório, com a oposição. Isso não é admissível em uma democracia. Ainda estamos em uma, ou não estamos? Quem apoia ou pratica a violência contra jornalistas tem dentro de si um “fascistinha” pronto para sair de seu bueiro cheio de lama”. (Redação com )
