MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na quarta-feira (28), um homem foi levado para a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), após ser suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança no Bairro da Paz, em Marabá.
A Polícia Militar foi acionada por volta de 19h40, para atender uma possível ocorrência de estupro de vulnerável, onde um pai relata que viu seu filho de menor com um rapaz dentro do banheiro da kitnet em que reside. De imediato, os militares se dirigiram até a residência para averiguar o caso.
Ao chegar no local informado, a PM encontrou o suspeito. De acordo com informações, ele teria oferecido um cordão dourado a criança em troca de fazer algo.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido juntamente com a vítima e as testemunhas à DEACA, para realização dos procedimentos cabíveis.
Estupro de vulnerável
De acordo com o artigo 217, do Código Penal, se define o crime de estupro de vulnerável manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, como atentado violento ao pudor e corrupção de menores, com menor de 14 anos de idade. A pena vai de oito a 15 anos de prisão.
A lei determina, ainda que, incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena de prisão é de 10 a 20 anos; se resultar em morte, a reclusão sobe para 12 a 30 anos. (Portal Debate)
