Beneficiários do auxílio emergencial já podem consultar se foram aprovados para a nova rodada de pagamentos do benefício.
A previsão era de que o serviço estivesse pronto na quinta (1º), mas só passou a estar disponível nesta sexta-feira (2).
Os sistemas que disponibilizam as informações sobre a elegibilidade podem ser acessados por três canais.
Pelos links do Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br) e da Dataprev (https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/), é possível consultar se foi aprovado. Já no link da Caixa (https://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx), constam informações sobre o pagamento do auxílio.
Contestação
Os beneficiários que fizerem a consulta e forem considerados inelegíveis ao benefício terão dez dias corridos para fazer as contestações, informa o Ministério da Cidadania.
Para isso, é preciso clicar em “Contestar”. O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.
Após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão.
Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
Pagamentos começam em 6 de abril
Os pagamentos do auxílio emergencial de 2021 começarão no dia 6 de abril para o público inscrito em 2020 pelas plataformas digitais da Caixa Econômica Federal e para os integrantes do Cadastro Único.
Trabalhadores informais que entraram no auxílio porque perderam renda devido à pandemia de Covid-19 começarão, portanto, a receber o benefício antes dos integrantes do Bolsa Família, que somente deverão ter a primeira parcela a partir de 16 de abril, conforme o calendário de pagamentos do programa.
O pagamento dos valores será como no ano passado. Os depósitos serão realizados na conta-poupança digital da Caixa.
Primeiro, o cidadão poderá movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas e realizar compras.
Somente “algumas semanas” depois ele poderá fazer o saque do auxílio ou transferência para outra conta, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Veja o calendário ao final do texto.
A Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) informou ter processado mais de 40 milhões de cadastros para a liberação do primeiro lote de pagamentos.
Benefício terá parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375
A nova rodada do auxílio emergencial será paga em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários em quatro parcelas a partir de abril.
O valor básico do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que, sozinha, é responsável pelo sustento de um filho menor.
Só terá direito ao benefício quem recebia a grana em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa.
Existem outros critérios de elegibilidade. O principal é a renda, pois o benefício somente será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que representa R$ 550, se considerado o atual salário mínimo de R$ 1.100.
Além disso, a renda mensal total da família não pode superar três salários mínimos, o que significa R$ 3.300, considerando o piso atual. (Agora São Paulo)
