Após o anúncio do governo federal de encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informou que vai seguir orientações da Ministério da Educação (MEC) sobre projetos futuros, contudo, disse que vai concluir o processo de implementação de seis escolas cívico-miltares na rede estadual de ensino.
A Seduc ainda não informou, no entanto, como vai mantê-las com o fim do programa nacional. Também não há previsão para conclusão da implementação. As unidades onde estão previstas a implementação pela rede estadual do Pará são:
- EEEFM Maestro Waldemar Henrique, em Belém
- EEEFM Profº Francisco Paulo do Nascimento Mendes, em Ananindeua
- EEEFM José de Alencar, em Santarém
- EEEM Presidente Castelo Branco, em Paragominas
- EEEFM DR. Justo Chermont, em Belém
- EEEFM Dom Alberto Galdêncio Ramos, em Ananindeua
Quatro dessas escolas já funcionavam pelo Pecim em 2020: Waldemar Henrique, Francisco Paulo do Nascimento Mendes, José de Alencar e Castelo Branco. Uma outra foi inaugurada pelo governo em janeiro de 2023 em Ananindeua, a Escola Laércio Wilson Barbalho. Esta unidade o Programa de Supervisão Militar Educacional, em implementação pelo governo estadual.
O programa nacional foi criado em 2019, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, que passou a permitir que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares. Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, e o total das escolas implantadas no modelo representa aproximadamente 0,1% do total no país.
No Pará, a Seduc informou que as seis unidades onde está prevista a implementação atendem a mais de 7 mil estudantes da rede estadual, mas não informou a quantidade de escolas e estudantes atual. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) disse ao g1 que considera uma “decisão importante o desmonte do modelo de educação cívico-militar”, o caracterizando como “um modelo autoritário e que atrasa o desenvolvimento social e cultural no âmbito escolar”.
“Nos preocupa ainda que esse processo ocorra de forma gradativa a depender de avaliações que possam ocorrer porque o modelo é contrário aos objetivos mais urgentes da educação qual seja a formação cidadã, social, e transformadora. Isso significa que esse modelo vai seguir por algum tempo e queremos suplantar esse processo”, diz o Sindicato.
Para a entidade, o Programa Nacional de Escola Cívico Militar incluiu equipes militares no cotidiano escolar para padronizar costumes, normatizar valores no ambiente escolar pela força. (g1)
