O governador Helder Barbalho, acompanhado da secretária de Educação, Leila Freire, sancionou, na amanhã de ontem (30), a Lei que autoriza o reajuste de 2,17% sobre o salário dos professores da educação básica, pertencente à rede pública estadual de ensino. Dando um belo ‘presente de Ano Novo’ à maioria dos educadores do Pará que votaram nele.
O Projeto de lei, encaminhado pelo Estado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no dia 23/12/2019, ‘estranhamente’, foi aprovado por unanimidade entre os deputados. “Não existe oposição na Alepa ou Helder Barbalho utilizou-se do famoso ‘cala boca’ ou ‘toma lá dá cá’ para massacrar a categoria”, reclamou um professor de Marabá. “Greve à vista”, protestou outro educador. Soou muito estranho o governo obter 100% dos votos dos 41 deputados estaduais da Alepa.
Durante a Campanha Eleitoral, em 2018, o então candidato Helder Barbalho prometeu, para ganhar o voto do professor, já cansado do descaso de Simão Jatene, a chegar a 100 escolas de ensino integral; oferecer merenda de qualidade; criar cursinho pré-vestibular municipal; reformar escolas e pagar o piso salarial dos professores, mas nenhuma dessas promessas foi cumprida, pelo menos nas regiões sul e sudeste do Pará, após um ano de governo: Veja o vídeo na íntegra.
O Fundo Nacional da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) reajustou o piso nacional do magistério de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 a partir de janeiro de 2020, alcançando o percentual de 12,84%. Ao negar o aumento real aos professores, Helder Barbalho atende o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), representante dos prefeitos, ‘jogando os pés’ na maior categoria de sua base de apoio nas eleições de 2018.
Situação atual
Para atingir a metade das promessas de campanha, na área da educação, o governo Helder Barbalho ‘precisará voar’, pois passado 1/4 de tempo da gestão, o servidor não vislumbra nenhuma melhoria. Como exemplo, as 4 escolas de tempo integral de Marabá nunca foram licitadas para receber reforma e adequação, apesar do recurso disponibilizado pelo FNDE está ‘mofando’ na conta da Seduc (PA), há anos.
A modalidade de ensino integral, sempre foi um engodo desde a gestão Jatene. Não se tem conhecimento de nenhum prédio escolar, construído ou adaptado, para funcionar uma escola de ensino integral no interior do Pará. Sequer uma reles licitação, a Profª Leila Freire consegue realizar, imagine melhorar a qualidade do ensino, aumentar o IDEB, oferecer melhores condições de trabalho aos educadores e chegar a 100 escolas de ensino integral em três anos restante do governo Helder Barbalho. Não irão conseguir.
Não se consegue desenvolver o povo do Pará sem investimento na educação. Existe uma distância abissal do percentual pago por Helder Barbalho de 4,17%, pois ele já havia pago 2% durante o ano de 2019, para 12,84% concedido pelo FNDE. Querer empurrar, ‘goela a baixo’, da sociedade que paga o piso salarial do magistério aos professores, utilizando-se ‘tramoias jurídico-administrativas’ e de pesadas campanhas publicitárias, é duvidar da inteligência dos educadores e ‘fazer de trouxa’ o povo do Pará.
Parafraseando a passagem atribuída a Jesus Cristo, nos evangelhos sinóticos, com a expressão “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”, eu vos digo Helder Barbalho: “Dai, pois, ao professor o que é do professor”. Se os governos do Pará continuarem a tratar a educação como um problema, um ‘fardo’ difícil de se carregar, nunca sairemos das duas últimas colocações no ranking que mede a qualidade da educação pública no Brasil.
Pedro Souza
(Vídeo baixado do YouTube)