A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 5.200 antenas parabólicas durante fiscalização na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, já na divisa com o Maranhão. Os equipamentos estavam em dois caminhões-baú vindos de Manaus, capital do Amazonas, com destino a São Paulo (SP).
A apreensão foi realizada neste sábado (23/9). As antenas parabólicas transportadas estacam sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 604.695,00.
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“Após o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração de transporte das antenas. A declaração foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 207.130, 34, referente ao ICMS e multa. A empresa já havia sido autuada há alguns meses transportando receptores”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola. (Portal Debate, com Sefa)
