Férias podem aumentar e passar a ser contadas em dias úteis; entenda proposta

Projeto de lei apresentado na Câmara propõe que sábados, domingos e feriados não sejam descontados das férias, o que poderia ampliar o período de descanso.
Trabalhadores não podem vender todos os dias de férias — Foto: Rafaela Zem

Trabalhadores brasileiros podem ter mudanças na forma de contar os dias de férias. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que sábados, domingos e feriados deixem de ser descontados do período de descanso, permitindo que os profissionais tenham mais tempo longe do trabalho.

A proposta é o Projeto de Lei nº 5.858/2026, de autoria das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Duda Salabert (Psol-MG). Atualmente, as férias são contabilizadas em dias corridos, incluindo fins de semana e feriados.

Caso o texto seja aprovado, a contagem passaria a considerar apenas os dias úteis, de segunda a sexta-feira, sem incluir feriados. Dessa forma, o período de descanso poderia ser ampliado, dependendo da quantidade de faltas injustificadas do trabalhador.

Quantos dias de férias poderão ser concedidos?

O projeto prevê uma quantidade de dias de descanso conforme o número de faltas injustificadas registradas durante o período aquisitivo, que corresponde aos 12 meses de trabalho necessários para adquirir o direito às férias.

Veja como ficaria:

Faltas injustificadas Dias de férias
Até 5 faltas 30 dias úteis
De 6 a 14 faltas 24 dias úteis
De 15 a 23 faltas 18 dias úteis
De 24 a 32 faltas 12 dias úteis

Na prática, os sábados, domingos e feriados não seriam descontados do período de descanso, o que poderia prolongar o tempo de afastamento do trabalho.

Quem poderá ser beneficiado?

O projeto prevê mudanças para trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também contempla outras categorias profissionais.

Entre os grupos mencionados estão:

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