O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a condução das medidas relacionadas ao embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A disputa envolve as investigações sobre o Banco Master e acusações de supostas irregularidades na atuação dos dois magistrados.
Na sexta-feira (4/9), Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça. A documentação foi transferida para a Petição nº 16.704, procedimento que tramita sob responsabilidade da Presidência da Corte.
Moraes acusa Mendonça de possíveis crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e responsabilidade na condução das apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As suspeitas ainda serão analisadas e não representam uma conclusão sobre a responsabilidade do ministro.
Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido no prazo de cinco dias. Mendonça também poderá apresentar esclarecimentos antes de qualquer decisão sobre a abertura formal da investigação.
A crise se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens recuperadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O material teria indicado contatos entre Vorcaro e Moraes, que também deverão ser esclarecidos no procedimento conduzido pela Presidência do STF.
Diante da tensão interna, Fachin afirmou que os fatos serão apurados conforme a Constituição e a legislação. O presidente do Supremo também voltou a defender a criação de um código de ética para os ministros, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fachin declarou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na resposta institucional à crise. (Portal Debate)
