A Justiça Federal proferiu uma importante decisão condenando o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza e as duas sócias da empresa a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A sentença foi baseada em uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a peça judicial, os valores em questão foram ilegalmente acrescidos ao patrimônio dos envolvidos, resultando de propinas recebidas da empresa Andrade Gutierrez em troca de favorecimento em licitações de obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém.
Além da devolução do montante desviado, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Duciomar Costa por um período de oito anos. Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por um período de dez anos.
Essa ação de improbidade é decorrente de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, que teve início em 2017. A operação contou com a participação conjunta do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União, demonstrando o esforço conjunto das instituições para combater a corrupção e a má gestão dos recursos públicos.
As investigações revelaram uma atuação coordenada de um grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito, que utilizava empresas pertencentes a membros do grupo para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Essa evidência aponta para a gravidade das práticas corruptas e evidencia a importância de medidas rigorosas por parte da Justiça. (Portal Debate, com O Liberal)
