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Em quatro meses, 1.240 pessoas morreram na fila por UTI no Pará

Março foi o mês com mais mortes à espera de leito em 2021, aponta relatório com dados do Sistema Estadual de Regulação
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Entre 1º de janeiro e 26 de abril de 2021, 1.240 pessoas morreram à espera de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Pará, segundo relatório com dados do Sistema Estadual de Regulação, obtido pelo G1 via lei de acesso à informação.

São pacientes que apresentaram quadros suspeitos ou confirmados para Covid-19. A informação consta em documento elaborado por equipe técnica contratada pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa).

O G1 solicitou à assessoria da Sespa os mesmos dados de óbitos à espera de leitos e também sobre ações para garantir leitos a todos que precisam, mas não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.

De acordo com o relatório, foram 144 mortes em janeiro; seguidas de 177 em fevereiro; 617 em março e 302 em abril.

À época das mortes, a secretaria não divulgava o quantitativo de pessoas na fila por leitos, nem pessoas que morriam aguardando por vaga.

A falta de informação chegou a ser motivo de recomendação à Sespa feita em março pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Pará (MPPA) e Defensoria Pública da União (DPU). A recomendação enviada ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, não foi acatada e posteriormente virou assunto de ação civil pública contra o Estado.

Com as mortes em queda, a Sespa passou a divulgar mais informações a respeito da disponibilidade de leitos. Mesmo assim, o número de óbitos à espera de leito continua não sendo divulgado.

Em decisão recentemente divulgada, a Justiça do Pará determinou a divulgação diária do quantitativo de pacientes que aguardam em fila de espera por leitos clínicos e de UTI Covid-19. A informação deve constar, segundo a determinação, no website de transparência da Sespa e nos demais meios de comunicação, como nas redes sociais, além da lista de pacientes no aguardo por internação.

A decisão acata parcialmente a liminar pleiteada pelo MPPA em ação civil pública ajuizada em abril sobre transparência dos dados epidemiológicos. De acordo com a Justiça, o Estado deve providenciar ainda a divulgação da correta quantidade de leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 efetivamente disponíveis, em conformidade com Sistema Estadual de Regulação (SER), deixando de informar leitos “reservados” e “aguardando confirmação de reserva” como leitos disponíveis.

A Justiça no entanto não acatou pedido para divulgação diária das mortes de pacientes em fila de espera por vaga em leito. (G1)

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