No último domingo (6), em todo o país, as eleições para o novo Conselho Tutelar, a tomar posse em janeiro do próximo ano, foram a força motriz para o deslocamento de milhões de eleitores, movidos pelo senso democrático, às zonas eleitorais. No entanto, em algumas cidades — como Ferraz de Vasconcelos, interior de São Paulo, e Curitiba, capital do Paraná — foram registradas inconsistências em relação às urnas, aos nomes e aos números dos candidatos nos pontos de votação.
Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.
No cenário em Marabá, além de tamanha controvérsia quanto às urnas, denúncias de crimes eleitorais — como transporte ilegal de eleitores, compras de votos e boca de urna — não faltaram por parte de quem compareceu para dar sua legítima contribuição. No bairro Novo Horizonte, a moradora Ana Gomes de Carvalho, que foi uma dos 16.253 eleitores do homeopático pleito, se surpreendeu com o modelo de votação empregado no escrutínio, o qual foi manual, feito por enormes cédulas que sequer cabiam na pequena urna de madeira disponibilizada. “Eu cheguei lá pensando que seria urna eletrônica, tudo com a devida organização. Quebrei a cara. Esperei quase uma hora para aquele espetáculo”, disse, indignada.
A opinião de dona Ana é compartilhada por ampla parcela dos 10,9% do total de eleitores que, assim como ela, participaram do ‘espetáculo’ no município. Houve denúncias em redes sociais sobre bolas que estariam sendo distribuídas no núcleo São Félix por um candidato. Outro candidato teria sido filmado fazendo boca de urna em frente à Escola Silvino Santis, na Folha 33, o que não é permitido pela legislação eleitoral. Também foram encontrados santinhos de candidatos espalhados em frente a três outras escolas.
A baixa adesão dos votantes, a demora na fila de espera (o que provocou a desistência de muitos nos locais de votação), uma urna tímida em que quase não cabia papel, os votos comprados e a boca de urna, além da intervenção direta de membros do Poder Legislativo — que amalgamaram um tão importante órgão de garantia de direitos às suas intenções para 2020, com o intento de fazer medição de alcance dos cabos eleitorais nas mais variadas matizes, sobretudo entre o público evangélico —, são tópicos que, decerto, colocam em dúvida a lidimidade da eleição.
Cabe salientar que muito importante foi a Prefeitura de Marabá na organização do processo eleitoral, que culminou na eleição de 20 conselheiros tutelares, sendo dez titulares e dez suplentes. As dúvidas que pautam as rodas de conversa no município quando se fala no escrutínio são um possível cancelamento do pleito (com vistas às irregularidades e à pouca adesão dos cidadãos), o porquê de o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) não ter oportunizado, no processo, o emprego das urnas eletrônicas — equipamentos de muita valia na hora de votar — e os impactos dessa pequena demonstração de dotes políticos por parte dos 59 candidatos nas eleições municipais de 2020. “Quem viver, verá”.
Vinícius Soares
