A partir deste mês a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) será feita de forma digital. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já disponibilizou o Sistema de Prestação de Contas, que deverá ser utilizado obrigatoriamente por todas as escolas estaduais que acessam o Programa.
O Sistema foi criado com o objetivo de modernizar a gestão, agilizando a prestação de contas e eliminando o excesso de papel utilizado anteriormente pelas escolas que precisavam comprovar o uso dos recursos à Seduc. A via original continuará na escola.
Criado pelo Ministério da Educação (Mec), o PDDE consiste na assistência financeira às escolas da educação básica. O objetivo é melhorar a infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação. A aplicação e prestação de contas competem ao Conselho Escolar.
O Sistema de Prestação de Contas do PDDE poderá ser acessado no site da Seduc, no link do Portal do Professor/Servidor. “O acesso será feito através da matrícula dos diretores e vice-diretores das escolas”, explica a gerente de prestação de contas da Seduc, Luciana Freitas. A equipe da Coordenação de Prestação da Contas (Gprec) acompanhará a inserção dos dados pelo próprio sistema sem precisar de documentos impressos.
“Antes da digitalização, o diretor da escola mandava a prestação de contas em papel para a USE (Unidade Seduc na Escola) ou URE (Unidade Regional de Ensino) e os gestores das unidades, mandavam para a Secretaria. Isso acarretava em uma grande quantidade de papel desnecessário e uma morosidade na prestação. Com o Sistema, as escolas poderão fazer direto e com agilidade”, completa a diretora administrativa e financeira da Seduc, Cláudia Sadala.
As escolas que ainda não prestaram conta de 2019 ou que estejam com pendência com outros anos devem utilizar a plataforma o quanto antes. As dúvidas sobre como utilizar o novo Sistema podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Confira aqui o passo a passo da prestação de contas.
Portal Debate Carajás
A nova forma de prestação de contas do PDDE nada mais será que o famoso jargão popular, ‘exugar gelo’ ou ‘passar mel na venta de gato’, pois não elimina os entraves burocráticos que impedem o dinheiro de chegar a mais de 70% das escolas do Pará.
Mais de 70% dos conselhos escolares estão inadimplentes com a Receita Federal, pois a maioria dos gestores foi indicação política, deixando a parte administrativa de cada unidade de ensino relegada a segundo plano. Se depender desse recurso para comprar máscara e álcool em gel, alunos e professores irão ao encontro da morte com o retorno das aulas depois da pandemia da Covid-19.
Agência Pará
