DA REDAÇÃO — No Brasil, a jornada de trabalho semanal média é de 39 horas, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma carga horária inferior à média global de 40 horas semanais, conforme o ranking da OIT com 169 países. Esse número também está abaixo do limite constitucional brasileiro de 44 horas semanais, que agora está em debate com a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite a 36 horas semanais.
O Brasil registra uma jornada semanal média mais elevada que países como Estados Unidos, Itália e Alemanha, mas abaixo de diversas nações em desenvolvimento, como China e México. Em comparação regional, o Brasil apresenta uma média de trabalho maior que a Argentina, onde a jornada semanal é de 37 horas.
A proposta de redução de jornada, que alcançou o número necessário de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, tem como objetivo eliminar a escala 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias seguidos com um dia de folga, propondo um modelo que inclui três dias de descanso. O Ministério do Trabalho apoia a discussão, sugerindo que essa mudança deve ser negociada em convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores.
Segundo a OIT, a duração e organização das jornadas de trabalho têm impactos importantes na saúde física e mental dos trabalhadores e na competitividade das empresas. A PEC, agora em processo de tramitação, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para votação em duas etapas pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado antes de se tornar parte da Constituição. (Portal Debate)
