Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais. “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse. Em outubro, o Partido Verde moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a nomear para o cargo de reitor o candidato mais votado dentro das consultas internas das instituições. Bolsonaro defende seu direito de escolher um nome da lista tríplice indicada pela comunidade acadêmica.
“Eu não sei qual vai ser a decisão do Supremo, mas se é para eu escolher o primeiro da lista porque tem que chegar na minha mesa para eu assinar o ato de posse daquele novo reitor? Que decidam por lá. Ter autonomia universitária estão próximos à autonomia universitária.”
O julgamento estava em plenário virtual, sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas após pedido de vista, será remetido ao plenário convencional, que tem ocorrido por videoconferência.
Bolsonaro defendeu o direito de nomear um dos três mais votados. “Por que no governo do PT não tentou se mudar isso daí? Porque a questão ideológica falava mais alto. A presidente Dilma, o Lula escolhem quem quiser da lista, o mais votado ou não. Ninguém nunca chiou, nunca. Quando chegou para mim, tem que mudar comigo agora?”, queixou-se.
Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) se manifestaram contra a obrigatoriedade de o presidente da República ter de escolher o candidato mais votado para o cargo de reitor de universidades federais. O tema será analisado pela suprema corte em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
Na semana passada, Bolsonaro reconduziu a reitora Márcia Abrahão para o cargo de reitora da Universidade de Brasília (UnB). Ela era a primeira colocada da lista tríplice e permanecerá no cargo pelos próximos quatro anos.
Em outras instituições de ensino, Bolsonaro não escolheu o primeiro colocado da lista tríplice. Em 30 de agosto, o presidente escolheu o terceiro lugar para a gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que tem campus em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Para a Universidade Federal do Piauí (UFPI), ele escolheu o segundo colocado da lista tríplice.
Fonte: Congresso em Foco
