O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos sete municípios que compõem a área de abrangência do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste paraense, apresentou o balanço de mais uma operação de fiscalização ambiental integrada, realizada no período de 09 a 23 de dezembro passado.
Durante a ação de fiscalização, coordenada pelo Ideflor-bio, foram apreendidos 12.800 metros de rede de emalhar – apetrecho de pesca proibido, 1.964 quilos de pescado, que foram doados para comunidades de bairros carentes dos municípios de Tucuruí, Jacundá e Goianésia do Pará; 85 pássaros, sendo a maioria da espécie Curió (Oryzoborus angolensis); três animais silvestres; oito motores rabetas, doze armas de fogo e quatro motosserras.
A equipe flagrou ainda um veículo que transportava aproximadamente 700 quilos de pescado no município de Itupiranga. Em Jacundá foi apreendido um caminhão com uma carga ilegal de 22,60 m³ de madeira serrada.
As apreensões resultam do trabalho de fiscalização do período de defeso do pescado, que iniciou em 1º de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2020, na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi, sendo regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011. Os autos de infração foram lavrados pela Semas.
A gerente da Região Administrativa de Tucuruí do Ideflor-bio, Mariana Bogéa, explica que as operações fazem parte do Plano de Ordenamento de Pesca e Aquicultura do Mosaico do Lago de Tucuruí, que foi elaborado para ser executado de forma integrada, tendo o Ideflor-bio como o órgão que coordena as ações realizadas de forma conjunta com a Semas, PM e secretarias municipais dos sete municípios na região de abrangência.
“Essas operações são fundamentais, visto que esses quatro meses são o período de reprodução do pescado na região do Lago, considerando ainda que 90% da economia da região gira em torno da pesca. Ou seja, essas operações visam não só garantir a continuidade da atividade da pesca, como a inclusão social através da garantia da geração de emprego e renda”, ponderou Mariana Bogéa.
Mosaico Lago de Tucuruí
Foi criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão, compreendendo os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.
Ideflor-Bio
