MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — A Associação do Ministério Púbico do Estado do Pará (AMPEP) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) promoverão conjuntamente e de forma inédita no Carajás Centro de Convenções, em Marabá, nos dias 13 e 14/06, o ciclo de debates “Inserção Jurídico-Econômica da Amazônia no Brasil e no Mundo”, que contará com a participação de promotores, magistrados e operadores do Direito da capital e das regiões Sul e Sudeste do Estado. O evento discutirá a sustentabilidade na região, propondo modelos de desenvolvimento que garantam a dignidade da população, aliando a preservação ambiental.
“O diferencial é que as discussões serão entabuladas dentro da própria região e pelos seus representantes, e não a partir de propostas externas, muitas vezes incompatíveis com a nossa realidade”, destaca o promotor de Justiça Hélio Rubens, assessor da AMPEP e um dos organizadores do evento, voltado para promotores e juízes e profissionais da área do Direito, mas que será aberto para a comunidade de forma geral. As inscrições são gratuitas.
A Amazônia, segundo ele, representa o maior ativo econômico da humanidade e suas possibilidades econômicas sequer começaram a ser aproveitadas. “Contudo a maior riqueza da Amazônia são seus homens e mulheres, sejam aqueles que vivem na floresta ou mesmo aqueles que vivem em seus inchados centros urbanos. A importância e os serviços que a floresta presta ao mundo são incontestáveis e a preservação precisa ser permeada pela necessidade de garantir dignidade para os cerca de 20 milhões de Amazônidas”.
O promotor destaca que precisamos de um modelo de desenvolvimento eficiente, que gere emprego e renda para nossa população, garantindo a autonomia de nosso povo, sem subserviência e ou tutela nacional e estrangeira. “Os serviços da floresta precisam ser remunerados – e bem remunerados. É preciso também que haja transferência de tecnologia e conhecimento. Sem esses pressupostos, a exploração econômica regional não escapará do modelo predatório”, coloca.
A Amazônia vive, ainda, segundo Hélio Rubens, uma situação de tutela. As decisões sobre a floresta são tomadas em Brasília ou no exterior. “O povo da Amazônia apenas toma conhecimento quando os grandes projetos começam a ser implantados. Não participamos do debate, não somos chamados a contribuir. Nosso conhecimento e necessidades são desprezados, em suma, paira sobre nós uma espécie de tutela”, observa.
E o evento de Marabá pretende lutar contra essa ordem de coisas. “Precisamos realizar um diagnóstico preciso do atual papel da Amazônia na economia nacional e mundial. Essa colheita de informações permitirá a elaboração de estratégias regionais de desenvolvimento, levando em conta sobretudo o conhecimento local”.
Recentemente Hélio, acompanhado do presidente da AMPEP, Alexandre Tourinho; e do presidente da AMEPA, juiz Líbio Moura; estiveram na sede do MPPA entregando o convite oficial do evento ao Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr. O mesmo convite também foi entregue pessoalmente à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa dos Santos.
O Ministro do Turismo, Celso Sabino, confirmou nesta terça-feira sua participação no ciclo de debates. Participarão do evento membros dos Ministérios Público local e nacional, além de vários outros membros do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário, integrantes de entidades parceiras da sociedade civil, da área jurídica e de órgãos governamentais- ambientais, servidores e estagiários do Ministério Público e Judiciário, além de profissionais e estudantes de direito, servidores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil em geral. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://ciclodedebates.ampep.org.br/. (Divulgação)
