Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella – em crime que chocou o país – Alexandre Nardoniestá preso desde 2008 na penitenciária de Tremembé, distante a 160 quilômetros de São Paulo. Defesa pede que agora ele cumpra a pena em liberdade. Nesta segunda-feira (15), a Justiça determinou que Nardoni faça um exame criminológico antes de o juiz avaliar o pedido do detento para progredir ao regime aberto.
Os advogados de Nardoni entraram, no dia 8 desse mês, com um pedido na Justiça para que ele cumpra o restante da pena – prevista para acabar em 2035 – fora da prisão.
O juiz José Loureiro Sobrinho, da 9ª Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal – Deecrim, assinou um documento baseado na nova lei das ‘saidinhas’ sancionada pelo presidente Lula (PT), afirmando que a realização do exame criminológico é obrigatório e dá o prazo de 40 dias para que o exame seja realizado.
Avaliação deve considerar agressividade e personalidade
O magistrado destaca na decisão que, na avaliação do exame devem ser consideradas a personalidade de Nardoni, os valores éticos e morais dele, a presença de agressividade ou impulsividade e também a possibilidade de reincidência do crime.
Um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social e dois membros do próprio sistema penitenciário formam a comissão que deve avaliar as condições do preso antes de o juiz decidir se ele pode ou não avançar para um regime com maior liberdade.
Por lei, o tempo de permanência de cada preso no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido.
Num crime hediondo por réu primário, como o caso de Nardoni, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto.
Entenda o caso
Nardoni atingiu o tempo necessário para solicitar a progressão de pena no dia 6 de abril deste ano.
O Ministério Público comunicou, na semana passada, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Execuções Criminais de Taubaté, seu posicionamento contra a concessão da progressão de pena para o regime aberto e pediu à Justiça que Alexandre Nardoni seja submetido à realização do teste de Rorschach para avaliar se ele tem condições de cumprir o restante da pena em liberdade. Não há ainda uma decisão da Justiça se ele deverá passar ou não pelo teste.
O que é o teste de Rorschach?
Esse teste consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se o detento está apto a retornar ao convívio em sociedade.
