MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — Diretores do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá (Sindecomar) foram a campo, nesta terça-feira (9), para verificar o cumprimento dos termos da convenção coletiva de trabalho em empresas da cidade. O acordo foi firmado no início de setembro, depois de intensa negociação com o sindicato patronal, e garante direitos à classe trabalhadora.
De acordo com a diretora Luciana Ferreira da Conceição, algumas empresas estão sendo notificadas — tanto por via eletrônica quanto presencial — desde segunda-feira (8) no município, em virtude do desrespeito à convenção coletiva de trabalho por empresas que possuem mais de seis colaboradores e que deveriam, por isso, igualar as faixas salariais dos contratados.
Da mesma forma, ainda segundo Luciana, a convenção coletiva de trabalho estabelece um reajuste salarial retroativo de 7,9% a partir de 1º de maio, calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas algumas empresas, que foram notificadas, ainda não reajustaram os salários dos funcionários, apesar do término do prazo para isso ter expirado no fim de outubro. A sindicalista cita como exemplo da defasagem salarial o cargo de vendedor comissionado, que ainda estaria com um salário de R$ 1.100.
O acordo para os trabalhadores em geral, como noticiou este Portal Debate Carajás na época da homologação do documento junto ao Ministério do Trabalho, garante aos trabalhadores piso mínimo de R$ 1.333,54 (valor aplicado na primeira faixa, para empresas com mais de cinco colaboradores) e R$ 1.219,88 (na segunda faixa, para empresas com até cinco colaboradores).
Luciana ressalta que a loja “Feirão dos Móveis” está cumprindo os termos da convenção e reajustou os salários dos trabalhadores conforme a primeira faixa (ou seja, está pagando piso de R$ 1.333,54), para empresas com mais de cinco contratados. Durante a fiscalização, o gerente dessa empresa informou que todas as unidades estão respeitando os termos do acordo coletivo, garantindo reajuste salarial e pagamento do retroativo.
A informação transmitida pelo gerente, de acordo com Luciana, foi confirmada pelos diretores do Sindecomar junto aos trabalhadores. “Nós conversamos com os funcionários e eles confirmaram que a empresa está cumprindo mesmo, desde o vendedor comissionado até as funções maiores”, argumenta a diretora.
Por fim, a diretora deseja que todas as empresas possam se adequar a partir das notificações, de modo a garantir direitos conquistados pelos trabalhadores em tempos de inflação. “Nós gostaríamos de frisar a questão das empresas respeitarem a convenção e aceitarem o que ela preconiza, bem como proceder com a aplicação correta em benefício dos trabalhadores, coisa que muita empresa ainda não está fazendo”, conclui. (Portal Debate Carajás)
