Trabalhadores brasileiros podem ter mudanças na forma de contar os dias de férias. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que sábados, domingos e feriados deixem de ser descontados do período de descanso, permitindo que os profissionais tenham mais tempo longe do trabalho.
A proposta é o Projeto de Lei nº 5.858/2026, de autoria das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Duda Salabert (Psol-MG). Atualmente, as férias são contabilizadas em dias corridos, incluindo fins de semana e feriados.
Caso o texto seja aprovado, a contagem passaria a considerar apenas os dias úteis, de segunda a sexta-feira, sem incluir feriados. Dessa forma, o período de descanso poderia ser ampliado, dependendo da quantidade de faltas injustificadas do trabalhador.
Quantos dias de férias poderão ser concedidos?
O projeto prevê uma quantidade de dias de descanso conforme o número de faltas injustificadas registradas durante o período aquisitivo, que corresponde aos 12 meses de trabalho necessários para adquirir o direito às férias.
Veja como ficaria:
| Faltas injustificadas | Dias de férias |
|---|---|
| Até 5 faltas | 30 dias úteis |
| De 6 a 14 faltas | 24 dias úteis |
| De 15 a 23 faltas | 18 dias úteis |
| De 24 a 32 faltas | 12 dias úteis |
Na prática, os sábados, domingos e feriados não seriam descontados do período de descanso, o que poderia prolongar o tempo de afastamento do trabalho.

Quem poderá ser beneficiado?
O projeto prevê mudanças para trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também contempla outras categorias profissionais.
Entre os grupos mencionados estão:
- Trabalhadores domésticos;
- Aeronautas;
- Atletas profissionais;
- Trabalhadores avulsos.
A proposta também estabelece que o profissional não poderá ser convocado para trabalhar durante o período de férias.
Como ficam as férias de quem trabalha na escala 6×1?
A proposta pretende alterar a forma de contagem das férias independentemente da escala de trabalho adotada pelo funcionário.
Atualmente, mesmo quem trabalha aos sábados e domingos tem esses dias incluídos na contagem do período de férias. Com o projeto, a contagem seria feita em dias úteis, sem descontar finais de semana e feriados.
A mudança, portanto, também poderá beneficiar trabalhadores submetidos a escalas como 6×1 e 5×2.
Quando a mudança poderá começar a valer?
O projeto ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso seja aprovado pelas duas Casas e sancionado pela Presidência da República, poderá se tornar lei.
Até que isso aconteça, continuam valendo as regras atuais: férias de até 30 dias corridos, com possibilidade de redução conforme faltas injustificadas, e contagem que inclui sábados, domingos e feriados.
A proposta ainda não está em vigor e não garante mudanças imediatas no período de descanso dos trabalhadores. (Com Diário do Pará)


