Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros possuem planos de contingência disponíveis publicamente para enfrentar os possíveis impactos do El Niño. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), plataforma que reúne informações sobre a preparação dos governos para lidar com os efeitos do fenômeno climático no país.
O levantamento também identificou que 1.093 municípios, o equivalente a 19,6% do total nacional, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública desde 29 de junho, quando o governo federal publicou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno. Nessas localidades, vivem aproximadamente 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 municípios.
O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões. No Brasil, seus efeitos incluem períodos de seca, ondas de calor, chuvas intensas e risco de inundações.
Entre os municípios que decretaram situação de emergência, 430 registraram problemas relacionados à seca ou estiagem, 268 por causa de chuvas, 207 por vendavais e 29 por incêndios. Outros 222 decretos não especificaram o tipo de ocorrência.
A plataforma também contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. O monitor diferencia os valores anunciados daqueles efetivamente autorizados e pagos, já que representam etapas distintas da execução dos recursos.
O levantamento apresenta ainda um índice de preparação dos governos estaduais, chamado MARÉ Legal, que considera a existência de planos publicados, estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planejamento identificado.
O Amazonas aparece na primeira posição, com 76,9 pontos, seguido por Santa Catarina, com 74,7, e Goiás, com 69,1. Já Paraíba e Rio Grande do Norte registraram os menores índices, com 1,7 e 1,1 ponto, respectivamente. Até a data do levantamento, não foram localizados planos estaduais desses dois estados.
A ferramenta também acompanha riscos relacionados à saúde, como doenças transmitidas por mosquitos, problemas causados pelo calor, alterações na qualidade da água e doenças respiratórias associadas à fumaça de incêndios.
A pesquisadora responsável pelo monitoramento, Patricia Ferrini Rodrigues, destaca que os decretos de emergência são importantes para viabilizar o acesso a recursos, mas também é necessário avaliar quais medidas de prevenção estavam disponíveis antes da ocorrência dos desastres.
Os responsáveis pelo MARÉ ressaltam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam diretamente a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
Com informações da Agência Brasil.
