A aprovação da lista nacional de 27 minerais críticos e estratégicos abre perspectivas para a cadeia mineral de Carajás, no sudeste do Pará, especialmente para a produção de cobre. O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou a relação na quinta-feira (5/11), colocando cobre, níquel e manganês entre as substâncias de prioridade alta. A notícia da Secretaria-Geral da Presidência foi atualizada na terça-feira (10/11).
A classificação integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e orienta o acesso aos instrumentos de apoio governamental. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os empreendimentos precisam trabalhar com substâncias incluídas na relação e integrar o Cadastro Nacional de Projetos para receber apoio. A proposta é estimular pesquisa, extração, beneficiamento e transformação industrial no Brasil, ampliando o valor agregado à produção mineral.
Na região de Carajás, a presença de operações de cobre estabelece uma ligação concreta com as prioridades anunciadas. Entre elas estão Salobo, em Marabá, e Sossego, em Canaã dos Carajás, ambos no sudeste paraense. O enquadramento do cobre na classe de prioridade alta permite identificar uma possível relação dessas atividades com a política, mas não representa aprovação automática de financiamento ou anúncio de novos investimentos nessas unidades.
Entre os mecanismos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões da União para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito. A política também prevê incentivos vinculados a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, contrapartidas socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais. O ferro, outro produto de destaque em Carajás, integra a classe III, de menor prioridade para fomento e sujeita a monitoramento estratégico.
As informações oficiais consultadas não apresentam uma relação de projetos de Carajás já contemplados. Por enquanto, os possíveis reflexos para a região dependem do cadastramento dos empreendimentos, do cumprimento das exigências e das próximas definições do governo. O conselho também determinou a apresentação de uma proposta de cadeias produtivas prioritárias para orientar o plano nacional do setor. (Portal Debate)
