A Polícia Federal aponta Jardel Rodrigues da Silva, presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), como líder e principal beneficiário de um suposto esquema de desvios de recursos públicos, cobrança de vantagens indevidas e direcionamento de contratos na empresa estatal. As informações constam de documentos da investigação da Operação Sonar, deflagrada em Belém com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação foi realizada na terça-feira (15) e resultou na apreensão de mais de R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo, encontrado com um dos investigados durante o cumprimento de mandados. A Justiça também determinou o afastamento de 12 servidores, o bloqueio de até R$ 17 milhões em bens e valores e outras medidas para preservar as provas e garantir eventual reparação aos cofres públicos.
PF investiga cobrança de dinheiro para liberar pagamentos
Segundo a investigação, o grupo teria criado um mecanismo para dificultar ou atrasar o pagamento de fornecedores da Companhia Docas do Pará. Empresas que já haviam prestado serviços à estatal teriam suas faturas retidas até que fossem cobrados valores em dinheiro para a liberação dos pagamentos.
A PF também apura suspeitas de direcionamento de contratações. De acordo com a corporação, situações emergenciais teriam sido artificialmente criadas para favorecer empresas previamente escolhidas, além de haver indícios de utilização de pessoas interpostas e empresas sem estrutura operacional para ocultar a origem e o destino dos recursos.
R$ 1,2 milhão foi encontrado em dinheiro vivo
Durante uma das diligências, um investigado foi preso em flagrante por suspeita de lavagem de capitais na modalidade de ocultação de valores. Os policiais encontraram mais de R$ 1,2 milhão em espécie, sem que o homem apresentasse comprovação da origem lícita do dinheiro.
Os valores estavam escondidos em duas malas. Além do dinheiro, os agentes apreenderam joias, veículos, documentos, equipamentos eletrônicos e mídias de armazenamento que serão submetidos a perícia.
Investigação aponta atuação dentro da cúpula da CDP
Documentos da investigação apontam que o suposto esquema teria se instalado na estrutura da companhia a partir de 2023, quando Jardel Rodrigues assumiu a presidência da CDP. A apuração sustenta que ele teria concentrado decisões relacionadas à autorização de pagamentos e à liberação de recursos.
O material analisado pelos investigadores também aponta a participação de pessoas que ocupavam cargos estratégicos na empresa. Entre os nomes citados está Renata Valle de Lima, que atuava no gabinete da presidência e também foi afastada da função durante a operação.
Doze servidores foram afastados
Ao todo, 12 servidores foram afastados de suas funções por determinação judicial. Os investigados também ficaram proibidos de acessar as dependências e os sistemas da empresa, além de manter contato entre si ou com fornecedores.
A medida busca evitar possíveis interferências na apuração enquanto a Polícia Federal analisa documentos e equipamentos recolhidos durante as buscas. A Justiça também determinou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de 35 investigados.
Justiça bloqueou até R$ 17 milhões
O bloqueio patrimonial de até R$ 17 milhões foi determinado com o objetivo de preservar recursos que possam ser utilizados para reparar eventual prejuízo causado ao erário. A medida também alcança bens e valores relacionados aos investigados.
A investigação ainda deve analisar a movimentação financeira das pessoas e empresas envolvidas para identificar a origem dos recursos e verificar se houve ocultação ou dissimulação de patrimônio.
Quais crimes são investigados
A Operação Sonar apura, em tese, crimes de organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, crimes relacionados a licitações e contratos administrativos, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
A Polícia Federal ressalta que as medidas fazem parte de uma investigação em andamento. A condição de investigado ou o afastamento de uma função pública não representa, por si só, condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade criminal.
Entenda o contexto
A Companhia Docas do Pará é uma empresa pública federal responsável pela administração de estruturas portuárias no estado. A Operação Sonar concentra-se em contratos, pagamentos e relações com fornecedores da companhia e tenta esclarecer se recursos públicos foram desviados por meio de cobranças indevidas e contratações direcionadas.
A investigação começou a reunir elementos sobre possíveis irregularidades na administração da empresa e avançou até a identificação de movimentações financeiras consideradas suspeitas pela PF. O dinheiro encontrado em espécie durante a operação passou a ser um dos principais elementos apreendidos na ação.
Com as medidas determinadas pela Justiça Federal, os investigadores deverão analisar os materiais recolhidos e aprofundar a apuração sobre a eventual participação individual de cada investigado. A PF e a CGU ainda não apresentaram uma conclusão definitiva sobre o esquema ou sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.
