O governo municipal de Marabá (PA), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), destinou R$ 11.286.980 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar. O investimento tem como objetivo compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município durante o ano letivo de 2026. A medida foi oficializada por meio de dez extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Pnae estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos federais repassados para a merenda escolar devem ser utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Essa diretriz visa não apenas garantir uma alimentação saudável e fresca para os estudantes, mas também fomentar o desenvolvimento econômico local e fortalecer as cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.
Detalhes dos contratos e fornecedores
Ao todo, dez entidades entre cooperativas e associações foram selecionadas via chamada pública para o fornecimento dos alimentos. O maior contrato, no valor de R$ 3.038.944, foi firmado com a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Sul e Sudeste do Pará (Coopafaspa). Em seguida, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marabá e Região (Coopfamar) garantiu um montante de R$ 2.821.570 para a entrega dos produtos.
Outras organizações também integram a lista de fornecedores para o próximo ano letivo. A Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Coara Amazônica (Coara) recebeu R$ 1.279.522, enquanto a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar Boa Esperança do Burgo (Coomafabeb) assinou contrato no valor de R$ 1.221.223,22. A Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Morajuba (Asprepam) fornecerá o equivalente a R$ 934.350 em gêneros alimentícios.
Também foram contempladas as seguintes entidades:
- Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper): R$ 626.184,78
- Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento Burgo da Fazenda Sunair (Aspabsir): R$ 549.909
- Cooperativa da Agricultura Familiar Regional (Cooafar): R$ 502.390
- Associação Mista dos Agricultores Familiares Boa Esperança (Asmafabe): R$ 215.176,20
- Cooperativa de Mulheres Agricultoras Unidas do PA Santo Antônio de Parauapebas (Coopmusa): R$ 97.710,80
Vigência e origem dos recursos
Os contratos têm vigência de um ano, com início em 31/7/2026 e término previsto para 31/7/2027. A responsabilidade pela execução e fiscalização dos acordos cabe ao secretário municipal de Educação de Marabá, Cristiano Gomes Lopes. O fornecimento abrange exclusivamente produtos perecíveis, que exigem logística específica para garantir a preservação das propriedades nutricionais até a chegada às escolas.
O financiamento da pauta é estruturado por uma composição de fontes de recursos. Além do FNDE, por meio do Pnae, os valores são provenientes do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), do Salário Educação e do próprio erário municipal. Essa pluripartição de verbas assegura a continuidade do atendimento nutricional mesmo diante de eventuais oscilações nos repasses federais.
O impacto dessa destinação vai além da segurança alimentar nas escolas (conjunto de práticas que garantem acesso a alimentos de qualidade). Ao priorizar associações e cooperativas regionais, a administração municipal injeta recursos diretamente na economia rural de Marabá e cidades vizinhas, assegurando renda para centenas de famílias de agricultores que dependem da produção de hortifrúti e outros itens perecíveis. (Com o Tempo)
