Todos os deputados paraenses presentes na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 votaram a favor da matéria. O texto foi aprovado em dois turno na quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados, e segue agora para análise do Senado Federal.
Conforme o levantamento feito pelo Grupo Liberal, no primeiro turno da votação, dos 17 deputados da bancada do Pará, 16 estavam presentes e votaram “sim”. José Priante (MDB) era o único ausente. Já no segundo turno, todos, inclusive Priante, participaram da votação e se posicionaram a favor do texto.
No atual modelo de escala 6×1, o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter um de descanso. Com a proposta, o profissional deverá trabalhar no máximo cinco dias consecutivos, para ter dois de descanso durante a semana.
No total, no primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Outros 18 deputados estiveram ausentes e houve uma obstrução. Já no segundo turno, foram registrados 461 votos a favor e 19 contra, além de 33 ausências.
Mais cedo, a PEC já havia sido aprovada em comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários. Apenas parlamentares do PL e do Novo votaram contra na comissão.
Os deputados também rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que pretendia alterar o período de transição para a adoção da escala 5×2, mantendo o texto original do relator.
Como votaram os deputados do Pará no 1º turno
• Airton Faleiro (PT) — Sim
• Andreia Siqueira (PSB) — Sim
• Antônio Doido (MDB) — Sim
• Celso Sabino (PDT) — Sim
• Delegado Caveira (PL) — Sim
• Delegado Éder Mauro (PL) — Sim
• Dilvanda Faro (PT) — Sim
• Dra. Alessandra Haber (Podemos) — Sim
• Elcione Barbalho (MDB) — Sim
• Henderson Pinto (União Brasil) — Sim
• Joaquim Passarinho (PL) — Sim
• José Priante (MDB) — Ausente
• Júnior Ferrari (PSD) — Sim
• Keniston Braga (MDB) — Sim
• Olival Marques (Podemos) — Sim
• Raimundo Santos (PSD) — Sim
• Renilce Nicodemos (MDB) — Sim
Como votaram os deputados do Pará no 2º turno
• Airton Faleiro (PT) — Sim
• Andreia Siqueira (PSB) — Sim
• Antônio Doido (MDB) — Sim
• Celso Sabino (PDT) — Sim
• Delegado Caveira (PL) — Sim
• Delegado Éder Mauro (PL) — Sim
• Dilvanda Faro (PT) — Sim
• Dra. Alessandra Haber (Podemos) — Sim
• Elcione Barbalho (MDB) — Sim
• Henderson Pinto (União Brasil) — Sim
• Joaquim Passarinho (PL) — Sim
• José Priante (MDB) — Sim
• Júnior Ferrari (PSD) — Sim
• Keniston Braga (MDB) — Sim
• Olival Marques (Podemos) — Sim
• Raimundo Santos (PSD) — Sim
• Renilce Nicodemos (MDB) — Sim
A proposta aprovada estabelece um prazo de até 14 meses para a redução gradual da jornada de trabalho. O texto também permite a implementação da escala 5×2, considerada uma das principais mudanças nas relações trabalhistas previstas pela PEC.
