No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, que pertence à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Pará, foram apreendidos, na terça-feira (5), dois transformadores trifásicos, provenientes de São Carlos/SP. A carga estava avaliada em R$ 44.600,00.
“A nota fiscal apresentada indicava destino a consumidor final em Hortolândia/SP, porém o endereço de entrega constante no próprio documento e o Manifesto Eletrônico apontavam Ananindeua/PA como destino real. A análise dos documentos e a consulta aos sistemas da Sefa confirmaram a quebra de trânsito da mercadoria, caracterizando tentativa de internalização irregular em território paraense, a fim de afastar a tributação devida ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos atos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 13.573,60, que foi recolhido pelo contribuinte. (Com Agência Pará)
