Sefa apreende 210 mil litros de combustíveis com irregularidades fiscais em Marabá

Carga avaliada em mais de R$ 210 mil tinha destino divergente do informado na nota fiscal e gerou multa superior a R$ 72 mil

MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 185 mil litros de gasolina e 25 mil litros de óleo diesel durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado. A abordagem ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, localizado na rodovia Transamazônica, em Marabá.

De acordo com o órgão, a carga, avaliada em R$ 210.600,00, saiu de Ananindeua com destino declarado para um estabelecimento em Belém. No entanto, após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que os combustíveis seriam, na verdade, entregues em um posto localizado em Eldorado dos Carajás.

Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a divergência nas informações caracteriza prestação de informação inverídica no documento fiscal, o que levou à desconsideração da nota apresentada. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa que somam R$ 72.025,20. A carga permanece retida até a regularização da situação fiscal.

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