Fiscais de receitas estaduais apreenderam na terça-feira (24), um caminhão tanque 0km, oriundo de Goiânia/GO e com destino ao município de Novo Progresso, região sudoeste do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 505.000,00.
Os servidores atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso.
“Após a análise da documentação fiscal e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatada a ausência do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará, por se tratar de uma operação de venda destinada a consumidor final não contribuinte do imposto estadual”, esclareceu o coordenador Maycon Freitas.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.098,77, correspondente ao imposto e a multa. (Agência Pará)
