MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Pescadores e comunidades ribeirinhas de Marabá realizam, na manhã desta segunda-feira (19/01/2026), uma mobilização em frente ao Ministério do Trabalho. O ato iniciou às 6h e tem como objetivo reivindicar a liberação do seguro-defeso, benefício que, segundo a categoria, segue sem qualquer previsão de pagamento.
A mobilização foi convocada pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá, Edvaldo Ribeiro da Cruz, diante da preocupação dos trabalhadores da pesca artesanal, que dependem do benefício para garantir a subsistência durante o período de proibição da atividade.
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo governo brasileiro ao pescador artesanal, equivalente a um salário mínimo mensal, durante o período em que a pesca é proibida, conhecido como defeso, fase destinada à reprodução das espécies. O pagamento funciona como um seguro-desemprego especial, assegurando renda mínima quando a principal fonte de sustento do pescador é temporariamente suspensa.
Para ter direito ao seguro-defeso, o pescador deve exercer a atividade de forma profissional, estar regularmente registrado, comprovar o exercício da pesca artesanal e solicitar o benefício dentro do prazo legal. Durante o período do defeso, o beneficiário não pode exercer outra atividade remunerada, conforme determina a legislação.
Sem o recebimento do benefício, pescadores e ribeirinhos enfrentam dificuldades para manter despesas básicas. A mobilização busca chamar a atenção das autoridades competentes e cobrar uma definição sobre o pagamento do seguro-defeso em Marabá. (Portal Debate)
