Atenção condutores de ciclomotores, motos elétricas leves e bicicletas elétricas. A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras do Conselho Nacional de Trânsito que mudam a forma de circulação desses veículos em todo o País.
As novas normas foram definidas pela Resolução 996 do Contran e têm como principal objetivo padronizar os veículos, aumentar a segurança no trânsito e coibir o uso irregular de modelos que hoje circulam como bicicletas elétricas, mas apresentam desempenho semelhante ao de motocicletas.
Entre as principais mudanças está a exigência de registro e emplacamento dos ciclomotores. A partir de 2026, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de até 50 km por hora e potência de até 4 quilowatts deverão estar cadastrados no Renavam e com placa obrigatória.
Além disso, esses veículos precisarão ter equipamentos obrigatórios de segurança, como retrovisores, farol, lanterna e setas. O prazo para regularização vai até 31 de dezembro de 2025. Quem circular fora das regras poderá ser autuado e ter o veículo removido.
- Veículos com 2 ou 3 rodas
- Velocidade Máxima: até 50km/h
- Potência Máxima: 4kW
- Placa e cadastro no Renavam
- Equipamentos: retrovisor, farol, lanterna e setas.
- Prazo para regularizar: 31/12/2025
As bicicletas elétricas continuam liberadas e não precisam de placa nem habilitação, desde que sigam o padrão definido pelo Contran. O motor deve ter até 1 quilowatt de potência, a velocidade máxima não pode ultrapassar 32 quilômetros por hora e o funcionamento precisa depender exclusivamente da pedalada.
Modelos que possuam acelerador ou ultrapassem esses limites deixam de ser considerados bicicletas elétricas e passam a ser enquadrados como ciclomotores, ficando sujeitos às exigências de registro, placa e habilitação.
No caso dos patinetes elétricos e equipamentos autopropelidos, nenhuma regra foi alterada. Eles seguem dispensados de habilitação e emplacamento, desde que respeitem o limite de velocidade e as normas estabelecidas pelos municípios.
O Contran também reforça que ciclomotores continuam proibidos de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas. O período de adaptação termina no fim de 2025. A partir de janeiro de 2026, a fiscalização será intensificada em todo o País. (Com Confirma Notícia)
