O Ministério da Educação publicou em novembro a portaria sobre o Bolsa Mais Professores, que faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
O objetivo é incentivar o ingresso e a permanência de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica em regiões e áreas de conhecimento com carência de professores.
O incentivo financeiro de R$ 2.100 será pago a 8 mil profissionais, durante 24 meses, de forma complementar à remuneração paga pelas redes de ensino.
Estados e municípios podem ofertar, ainda, incentivos adicionais à bolsa paga pelo MEC. Podem participar docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com redes públicas de ensino:
- concursados em estágio probatório;
- contratados pelas redes para atender à adesão ao programa;
- profissionais com vínculo funcional previsto de, no mínimo, dois anos, podendo ser renovado por igual período (o que não significa aumento do prazo da bolsa).
Além disso, para receber o dinheiro, o professor precisa ter diploma de curso de licenciatura ou diploma de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados, reconhecido pelo MEC, em área de conhecimento voltada à educação básica.
O profissional também deve ser aprovado em processo seletivo da rede de ensino; assinar termo de adesão e compromisso junto à União, e cumprir as atividades docentes na escola e os critérios de desempenho e frequência no curso de especialização.
Durante o período da bolsa, o professor deve cursar especialização com carga horária de 360 horas e duração de dois anos, em formato de educação a distância. O curso terá a prática pedagógica como foco, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos pedagógicos.
A quantidade de vagas ofertadas para a Bolsa Mais Professores será definida em edital específico, conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Capes. A adesão ao programa será feita por meio dos estados e municípios.
Outros detalhes no site: https://www.gov.br/capes/pt-br
