Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (11), uma carga contendo 320 cadeiras escolares avaliadas em R$ 51.200,00.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a equipe identificou uma operação irregular envolvendo o transporte de cadeiras reformadas, que saíram de João Pessoa (PB) com destino a Belém (PA). A nota fiscal apresentada indicava que a movimentação se tratava de uma simples transferência, mas a análise dos documentos revelou que remetente e destinatário eram empresas distintas.
“Essa diferença de titularidade configura uma operação comercial, sujeita à tributação do ICMS”, explicou Bozola. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com imposto e multa totalizando R$ 15.564,80. (Com Agência Pará)
