Durante ação de rotina realizada pela Unidade Especial de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de Marabá, localizada no KM 09, fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um caminhão que transportava uma grande quantidade de bebidas alcoólicas com documentação irregular.
O veículo vinha de Belém (PA) e tinha como destino os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas. A carga era composta por sidras, vinhos, whiskys, conhaques e espumantes, totalizando cerca de 2.000 caixas e 7.752 garrafas, avaliadas em R$ 197.217,93.
Durante a verificação, a equipe constatou que o contribuinte responsável pela carga deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à antecipação do imposto na entrada das mercadorias no território paraense, conforme determina a legislação tributária estadual.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 134.369,30, que inclui o imposto devido e a multa prevista em lei.
A ação integra as operações permanentes de combate à sonegação fiscal e de controle do transporte de mercadorias realizadas pela Sefa em todo o estado. (Portal Debate)
