MARABÁ (PA) — Durante fiscalização de rotina na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) do quilômetro 9, em Marabá, sudeste do Pará, um caminhão foi interceptado transportando cerca de 32 toneladas de farinha de trigo. A carga, avaliada em R$ 95.548,00, vinha do município de Ipojuca, em Pernambuco, e tinha como destino a cidade de Altamira, no sudoeste do Pará.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), após análise da documentação e consultas aos sistemas, foi constatado que a mercadoria ingressava no estado sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caracterizando infração à legislação tributária estadual.
Diante da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 46.550,98, correspondente ao imposto devido e à multa aplicada. (Portal Debate)
