DA REDAÇÃO — Na manhã desta quarta-feira (18), uma manifestação de professores em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) gerou tumulto durante a tentativa de entrada dos deputados estaduais Erick Monteiro e Renato Oliveira. Manifestantes bloquearam o acesso, e a polícia interveio utilizando balas de borracha e spray de pimenta para conter o ato.
Durante a ação, Jociana Ribeiro, professora de Abaetetuba, foi atingida e precisou de atendimento médico no local, realizado por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Outro professor, Alan Silva, também relatou ter sido atingido por balas de borracha e spray de pimenta. Profissionais da imprensa que cobriam o protesto relataram ter sofrido agressões durante a confusão.
A manifestação dos professores é uma resposta ao Projeto de Lei 729/2024, que está em votação no plenário. O texto, que já foi aprovado nas comissões, propõe mudanças no Estatuto do Magistério e tem gerado insatisfação entre os profissionais da educação.
Registros feitos por celular mostram a confusão que se formou em frente à casa legislativa, com um número considerável de agentes policiais, posicionados na entrada do órgão e impedindo a entrada dos manifestantes.
Do lado de fora, movimentos sociais e sindicais usaram cartazes afirmando que foram hostilizados e agredidos pela PM.
O grupo protesta contra reformas que revogam leis e gratificações, como modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério.
“Não vamos aceitar que leis conquistadas por anos de luta sejam retiradas na surdina por um governo que não respeita a educação”, afirma o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
O que diz o governo
Em nota, a PM disse que “foi acionada para garantir o acesso dos deputados estaduais que estavam sendo impedidos por manifestantes de entrar no prédio da Alepa para participar da Sessão Ordinária desta quarta-feira (18)”.
“Mesmo após tentativa de diálogo, houve arremesso de objetos contra os deputados e contra os agentes de segurança que estavam no local” e “a PM reagiu com medidas de contenção para garantir a ordem e o direito de ir e vir de todos”, segundo a nota.
Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse, também em nota, que “o Projeto de Lei que trata da Nova Carreira do Magistério é uma política pública que visa trazer uma série de avanços (…) para o quadro de professores e especialistas da rede estadual de ensino, como a ampliação da progressão horizontal, maior valorização à titulação dos profissionais dentro da carreira, efetivação das progressões dos servidores, criação da Gratificação para professores em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), criação de gratificações novas para funções e programas específicos, entre outros benefícios”.
A secretaria afirmou, ainda, que “atualmente, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e o segundo maior salário inicial da categoria entre as redes estaduais, no valor de R$ 8.289,87, 250% maior que o piso médio nacional, conforme levantamento do Movimento Profissão Docente”.
Como foi a votação
Segundo a Alepa, a votação do PL do magistério não foi nominal e dos 38 presentes, dez se posicionaram contra levantando as mãos.
A deputada Andréia Xarão (MDB) chegou depois da votação.
Votaram contra:
- Carlos Bordalo (PT)
- Coronel Neil (PL)
- Dirceu Ten Caten (PT)
- Elias Santiago (PT)
- Lívia Duarte (PSOL)
- Maria do Carmo (PT)
- Bob Fllay (PTB)
- Rogério Barra (PL)
- Toni Cunha (PL)
- Wescley Tomaz (PSC)
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